Pedofilia em São Pedro da Aldeia?

   Quem quiser conhecer um pouco do processo No 0006723-16.2010.8.19.0055 sobre suposto "Estupro a Menor" contra o primo do prefeito e dono do Colégio Disneylândia (Jalberi da Silva Serpa) e seu "companheiro" (Paulo Roberto de Oliveira), em São Pedro da Aldeia, vá até a página do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro clicando no link abaixo:


http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2010.055.006851-2


...e depois clique no link - que está mais abaixo na página do TJ-RJ - sobre o pedido de revogação da prisão preventiva Ver íntegra do(a) Decisão
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Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 13/12/2010
Descrição: ...Posto isso, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva....
Ver íntegra do(a) Decisão

Se você ficou com preguiça, o texto que está lá é este aqui embaixo:

Apesar de denúncias UPA tem construção em São Pedro

   As denúncias de ambientalistas sobre a construção da UPA de São Pedro da Aldeia em área de conservação ambiental, sem as devidas licenças, não interromperam o trabalho de montagem da estrutura da unidade de Saúde, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto da Prolagos, à beira da RJ-106.

  

  Segundo a ambientalista Dalva Mansur, secretária executiva do IPEDS (Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável) a obra não tem qualquer placa ou identificação, mas segue seu curso normal, contrariando o Plano Diretor do município, que reservou uma área de mais de 16 mil m², vizinha ao Hospital Municipal, no bairro Morro do Milagre, à beira da RJ-140, para construção de unidades de saúde.

   Ainda segundo Dalva, a movimentação de terras já teria prejudicado o curso do rio periperi, que passa atrás da UPA.

  Nas fotos (acima e abaixo), podemos observar os tanques do tratamento da ETE, que se utiliza de bactérias para a limpeza do esgoto, e a localização, bem próxima, da UPA de São Pedro da Aldeia. Com o calor do verão e os ventos da região, pode-se imaginar que o ambiente da UPA será "muito saudável" para seus usuários.



INEA pode embargar UPA de São Pedro

Denúncia de ambientalistas sobre a construção em área ambiental e sem as licenças necessárias podem fazer o INEA - Instituto Estadual do Ambiente - embargar a obra da UPA de São Pedro da Aldeia ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto da Prolagos, na RJ 106, no bairro Balneário São Pedro.

 Reproduzo aqui o comentário de um colaborador que prefere não revelar seu nome:

"Essa obra deveria ser ao lado do Hospital Municipal, pois lá o município já tem uma área: são 16.000 m², tirando o hospital. Ali seria o local adequado para formar um complexo de saúde no município, o que baratearia o orçamento da saúde, pois muitos dos atendimentos que o município faz hoje, seriam, de imediato, feitos na UPA.

É questão de inteligência e também de planejamento da cidade!!!
Se o intuito é fazer a UPA aparecer na beira da estrada, lá seria ideal também".

UPA de São Pedro terá ETE como vizinha

foto Ascom

  Depois de anunciada, no aniversário da cidade (16/05/10), como a maior realização no Governo Carlindo (com dinheiro do Estado), a UPA de São Pedro da Aldeia teve, finalmente, suas obras iniciadas, segundo release da assessoria de Comunicação da PMSPA, de 28/10.

  Ainda segundo a PMSPA, a UPA de São Pedro da Aldeia terá uma área construída de 1.372m2, com cinco consultórios, espaço odontológico, observação pediátrica, eletrocardiograma, raios-X, laboratório, farmácia, sala de gesso, sutura, posto de enfermagem, atendimento de emergência, duas salas de isolamento, área para recreação infantil, parte administrativa, dentre outras.

 Prometida inicialmente para agosto de 2010, a UPA será instalada à margem da RJ-106, no bairro Balneário São Pedro, próxima ao Centro e de fácil acesso para a população de todo município, diz o release.

 Reparem na foto acima. Por incrível que pareça, "parece" que ninguém perguntou como pode uma UPA (unidade de Saúde) ser instalada a cerca de 50 metros de uma Estação de Tratamento de Esgoto. É isso mesmo! Vizinha à UPA que está sendo construída, a Prolagos tem uma Estação de Tratamento de  Esgoto que se utiliza de bactérias para limpar o esgoto, em grandes tanques abertos, e todos os funcionários que ali trabalham ganham adicional por insalubridade. Não parece estranho?

 Veja (acima) a movimentação num dos tanques de bactérias.  Não sou especialista no assunto. Por isso, levanto a questão para que eles (os especialistas) se pronunciem. A população precisa saber que o fato de ter uma Estação de Tratamento de Esgoto ao lado da UPA não trará nenhum problema de infecção nos procedimentos que ali deverão ser realizados.

PT, atenção! O recado das urnas!

  Hoje, domingo, 31 de outubro de 2010, as urnas eletrônicas complementam um recado aos governantes e políticos de todo o Brasil e, principalmente, aos do PT. 
Tirando a baixaria (via internet) promovida pela direita aliada do candidato Serra, no primeiro turno, as urnas já tinham dado um claro sinal de que é necessário um maior combate à corrupção no Brasil.
Não fosse a Rede Globo entrar mais fundo na campanha, promovendo a grande farsa do ataque ao Serra, no caso da bolinha de papel, e talvez o PSDB pudesse voltar à presidência do país.
 O desespero do candidato Serra e a "sede ao pote" da maior emissora de TV do Brasil contribuiram para que o candidato perdesse a credibilidade que conseguira "construir" ao longo da sua campanha mentirosa.
 Acreditando que a maioria das pessoas havia esquecido as inúmeras tentativas de manipulação das eleições {Proconsult X Brizola RJ (1986), Debate LulaXCollor (1989), FHC X Janio, (SP), etc.) a Rede Globo tentou, novamente, enganar a todos os brasileiros. Sorte da Dilma e do PT.
 É triste dizer isso, mas o PT está muito perto de se tornar igual aos outros partidos brasileiros que, entre outras coisas, supervalorizam o poder. Por isso, é preciso uma grande reflexão após esses resultados eleitorais.
 Um governo com quase 90% de aprovação popular deveria ganhar com uma diferença muito maior, independente das baixarias da campanha e manipulações da grande imprensa golpista.
 O recado do povo foi dado. Resta saber se os políticos vão se mexer...
 Escrevo essas linhas antes de sair para votar 13, Dilma, presidente do Brasil.

 Ricardo Cox

Prefeitos com DILMA pela Região dos Lagos

  Reunidos na quarta-feira, 13/10, em São Pedro da Aldeia, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e vários políticos de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Iguaba Grande, Saquarema e São Pedro da Aldeia criaram um comitê suprapartidário para atuar na campanha de Dilma Roussef e lutar pela continuidade do governo Lula.

  Após análise do 1º turno da eleição, os prefeitos de Búzios, Mirinho Braga e de Araruama, André Mônica, revelaram a preocupação com a interrupção dos grandes investimentos do governo federal, já programados em seus municípios, e apontaram como fundamental uma campanha que esclareça o eleitor da Região dos Lagos.

  “Temos que informar nossos cidadãos sobre a importância da continuidade do governo Lula. O contrário representará a falência da nossa região e do nosso Estado”, alertou André Mônica, prefeito de Araruama, que aguarda receber mais de R$ 30 milhões em obras do governo federal. Em seu depoimento, Mirinho Braga, mostrou sua preocupação com os mais de 31 milhões de investimentos federais destinados ao município e comentou sua experiência, como prefeito de Búzios, nos dois governos: PSDB (FHC e Serra) e PT (Lula). “O tratamento dos prefeitos no governo do PT deu de dez a zero no do PSDB. A população tem que se unir para defender o Rio de Janeiro e eleger Dilma neste 2º turno. O contrário será um desastre para as famílias da nossa região”, garantiu Mirinho.

  O ex-prefeito de Iguaba Grande, Hugo Canellas, também comentou sua experiência com os dois governos federais (PSDB e PT) e reiterou as palavras do prefeito de Búzios. “O presidente FHC e os ministros do PSDB não recebiam os prefeitos do Rio de Janeiro. Os investimentos federais só vieram para a nossa região com o governo Lula. E não podemos esquecer que o golpe que tirou nossos royalties começou com um projeto do candidato Serra. A população precisa refletir e garantir a eleição da Dilma, evitando a falência do nosso estado”, conclamou Canellas.

  Da mesma forma, o vice-prefeito de Arraial do Cabo, Reginaldo Leite e o vice-prefeito de São Pedro da Aldeia, Marquinhos da Trecu’s apontaram a preocupação dos prefeitos Andinho e Carlindo Filho com a interrupção dos investimentos federais em seus municípios, caso o candidato do PSDB seja eleito. Reginaldo lembrou a todos a preferência de FHC e de Serra pelos paulistas, em detrimento dos cidadãos fluminenses.

  O candidato a deputado, Cláudio Chumbinho (PT), ressaltou a necessidade de esclarecer as lideranças religiosas sobre as afirmações mentirosas contra a candidata do PT, disseminadas pela internet até as igrejas. “É muito importante que as comunidades, católica e evangélica, possam fazer sua opção consciente neste 2º turno. Só assim evitaremos uma catástrofe em nossa região e que, certamente, também atingirá em cheio as famílias que professam sua fé no Senhor Jesus”, acredita Chumbinho.

  Os candidatos a deputado Janio Mendes, Xico Pintado e Carlos Victor, afirmaram que Dilma é "sem sombra de dúvida" a melhor presidente para nossas cidades e que todos devem "ganhar" as ruas, imediatamente. “Não podemos perder um só momento ou oportunidade para esclarecer os eleitores do que está em jogo na Região dos Lagos”, alertou Carlos Victor.

  A coordenação operacional do comitê suprapartidário propôs uma agenda de atividades por município, que será divulgada tão logo seja confirmada a participação dos políticos convidados para os eventos. Várias reuniões, comícios, bandeiraços e caminhadas devem acontecer nas duas semanas que faltam para a eleição do dia 31 de outubro.

Esse é o José Serra sem "marketiagem"

Presidente da Câmara investe novamente contra imprensa

   Recebi ontem, 06/09, a informação de um colega de um Jornal de Iguaba Grande: o presidente da câmara de São Pedro da Aldeia, Aguinaldo Sodré, entrou na Justiça contra o jornal pela publicação de matéria sobre "as obras clandestinas dos banheiros privativos com chuveiros e outras dependências na Câmara Municipal". Com a sua reeleição para mais dois anos de mandato, o presidente Sodré deve se sentir ainda mais poderoso. Até hoje a obra não tem autorização da PMSPA.

   O inquérito do Ministério Público Estadual sobre a licitação das obras está em fase de conclusão e esperamos que o novo promotor, em breve, o encaminhe à Justiça, para as "devidas providências".

   O TCE-RJ também decidiu investigar as obras da CMSPA, pois constatou indícios de conluio entre licitantes e envolvimento de agentes políticos no caso. O número do processo do TCE é 203.115/2010.

TCE investiga Obras da Câmara de São Pedro da Aldeia

  O TCE, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, acatou a denúncia do PT de São Pedro da Aldeia, na pessoa de seu presidente Carlos Roberto Martins (Fofão), feita em fevereiro de 2010, e decidiu investigar as possíveis irregularidades quanto aos procedimentos relativos a tomada de preços nº01/2009, configurando indícios de conluio entre licitantes e envolvimento de agentes políticos no caso da construção de banheiros privativos, com chuveiros, para vereadores e outras dependências. O número do processo do TCE é 203.115/2010.

  O TCE solicitou ao Ministério Público do Estado os relatórios e conclusões do Inquérito Civil nº 161/2009, movido contra o presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, Aguinaldo Sodré, e o avisou da decisão tomada na corte.

 Cabe agora ao vereador Sodré explicar como que o TCE acatou a denúncia do Banheiroduto: segundo o presidente comentou na Câmara Municipal, em março, o processo no Tribunal de Contas tinha sido arquivado e não constava nada contra ele. Na verdade, o que foi apreciado foi apenas o contrato. O que foi feito e a forma como foram realizadas as obras é "outra história", que agora será devidamente investigada pelo TCE.

 Quanto ao inquérito 161/2009, no Ministério Público (de Tutela Coletiva), ele está nas mãos do promotor André Luiz Noira para conclusão. Em breve, esperamos ter notícias.

Prefeito de Iguaba na corda bamba

Foto do site Bigpop, Oscar à direita na campanha com Nilson Amorim ao meio.  

   Segundo informações do integrante do PSDB de Iguaba Grande, Nilson Amorim, o prefeito Oscar Magalhães foi com a polícia federal à Niteroi para fazer um teste grafológico de sua assinatura.

   Como dissemos em primeira mão aqui no blog, Oscar Magalhães teria assinado uma carta pedindo a desfiliação do seu partido, o PSDB. Mas depois, ao saber que o mandato é do partido e que sua desfiliação o tiraria do cargo, resolveu dizer que não lembrava ter assinado a carta de desfiliação.

   Porém, sua assinatura foi reconhecida em cartório e o imbróglio, criado pelo próprio prefeito, ainda pode lhe tirar do cargo. A novela continua. Não percam os próximos capítulos...

Brasil ganha 10 milhões de eleitores

TSE aponta diminuição de eleitores com 16 e 17 anos e aumento de mulheres nas urnas
Por João Noé (O Dia/Terra)

Rio - O Brasil ganhou cerca de 10 milhões de eleitores entre 2006 e 2010, segundo estatísticas divulgadas ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acréscimo no número de votantes representou um aumento de 7,8% no eleitorado brasileiro durante o período. O TSE também apontou subida da porcentagem do voto feminino e do grau de instrução dos eleitores, enquanto há diminuição de eleitores com menos de 18 anos de idade.
De acordo com o TSE, o Brasil tinha 125,9 milhões de eleitores em 2006 e hoje conta com 135,8 milhões. Desse total, 70,3 milhões (51,82%) são mulheres. Há quatro anos, havia 64,8 milhões de eleitoras, que representavam 51,53%.

ESCOLARIDADE

O número de eleitores que chegaram, pelo menos, ao Ensino Médio também aumentou, de 42,4 milhões para 52,6 milhões representando um aumento de cerca de 24%.
A partipação dos jovens, porém, diminuiu. Em 2006 eles eram 2,55 milhões e representavam 2,03% do total. Em 2010, 2,39 milhões de eleitores com menos de 18 anos (1,76% do total) vão votar. Em quatro anos houve diminuição de 6,2% no número de jovens.
No estado do Rio, a queda foi ainda maior, de 7,6%. Enquanto em 2006 havia 112.526 eleitores com menos de 18 anos, hoje há 103.948. O número de jovens antes representava 1,03% do eleitorado fluminense, mas hoje equivale a 0,80% do total.
O número de eleitoras no Estado, entretanto, cresceu em 6,9%, de 5,77 milhões para 6,17 milhões. Com isso, a porcentagem das mulheres no total de fluminenses subiu de 53,01% para 53,27%. Já o total de eleitores cresceu 6,4%. Nas eleições de 2006, havia 10,8 milhões de eleitores fluminenses. Em outubro, serão 11,5 milhões. Desse total, 5,2 milhões (45,4%) chegaram pelo menos ao Ensino Médio.

Mudanças nos resultados

As mudanças no número de eleitores em todo o País também podem ser refletidas nos resultados das eleições de outubro. Para o presidente do Instituto Vox Populi, João Francisco Meira, as principais alterações no quadro político ocorrem por conta do aumento do número de eleitoras.
“É natural que o número de mulheres votando aumente. No Brasil, historicamente sempre houve mais mulheres que homens. O que muda é que, normalmente, a mulher demora mais que o homem para se decidir sobre o seu voto. Não significa dizer que elas deixam para escolher o candidato na última hora, mas demoram mais para fazer a escolha”, explicou Meira.
Ele também contou que, por outro lado, a diminuição do número de jovens eleitores traz poucas mudanças nos resultados das eleições. “A diminuição do número de jovens mostra que a população brasileira está envelhecendo. No entanto, isso não traz grandes mudanças para eleições de candidatos a cargos executivos. O perfil do voto do jovem é mais claro nas eleições proporcionais”.

Região Metropolitana perde participação, mas mantém força

Os números do TSE também mostram que, apesar do crescimento da participação do interior no eleitorado fluminense, a Região Metropolitana continua tendo mais força. Enquanto, em 1994, cerca de 74% dos eleitores estavam na capital e nos municípios vizinhos, atualmente é de 72% a participação dessa área do Estado. A região que mais se reforçou foi a das Baixadas Litorâneas, que quase dobrou a participação.
Segundo o cientista político Nelson Rojas de Carvalho, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em todo o País as capitais e regiões metropolinas são subrepresentadas no Congresso. “Há uma subrepresentação nas áreas urbanas e metropolitanas, onde a concorrência política é maior. Isso acaba acarretando uma votação mais fragmentada. No interior, a votação é mais oligarquizada e tende a ter representação maior”, explica o especialista.
O presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) e professor da Uerj, Geraldo Tadeu, ressaltou que tradicionalmente a Zona Sul do Rio e Niterói costumam ter votação diferente do restante da região, o que tende dividi-la. “Para vencer nas eleições majoritárias, para o Governo e o Senado, é preciso percorrer todo o Estado”, explica.
Nas últimas eleições, a região que teve seu peso mais reforçado foi a das Baixadas Litorâneas. A área engloba a Região dos Lagos e municípios vizinhos, que atraem eleitores pela indústria do petróleo. A cidade que mais incrementou seu eleitorado foi Rio das Ostras, que tinha, em 1994, cerca de 13,5 mil votantes e saltou para 61,8 mil. No período, Cabo Frio subiu de 65,4 mil para 124 mil. Segundo Geraldo Tadeu, essa migração favorece o surgimento de novos políticos e de eventuais surpresas nas urnas. (Michel Alecrim)

http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2010/7/brasil_ganha_10_milhoes_de_eleitores_97612.html

Vejam a importância da imagem

Material de campanha do PT expõe transformação de Dilma

08.julho.2010 19:59:06  Por Malu Delgado

Na onda digital destas eleições, o PT disponibilizou nesta quinta-feira, 8, em seu portal, fotos, jingle e marcas oficiais da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. A principal foto traz Dilma ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos sorridentes. A imagem é emblemática não apenas pela aposta da ação de Lula como âncora da campanha, mas, sobretudo por refletir a enorme transformação física da petista ao longo do último ano.

Para efeito de comparação, veja esta foto de 2008:

No site, o partido alerta aos militantes e filiados que não façam impressão em série das marcas para evitar multas e problemas com a Justiça Eleitoral.

“Façam a utilização individual dos modelos e não impressão em série, que necessita de cumprir as regras eleitorais. Caso haja intenção em promover distribuição massiva, que se faça uma doação à campanha”, pedem os responsáveis pela Secretaria Nacional de Comunicação do PT.

Serrando a Liberdade de Imprensa

Pedágio derruba mais um jornalista da TV Cultura
Enviado por luisnassif, qui, 08/07/2010 - 22:25


Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da TV Cultura.

Ontem, 08/07, planejou uma matéria sobre os pedágios paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aluizio Mercadante, candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos Transportes, que não quis dar entrevistas. O jornalismo pediu ao menos uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando.

Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta, Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos.

Hoje, Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana.

Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato José Serra.

Para quem ainda têm dúvidas: a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou, nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder de mídia, que já tem, o poder de Estado.

POLÍTICOS COMPRAM LISTAS DE SEGUIDORES DO TWITTER

POPULARIDADE À VENDA

Autor: Fernando Braga

Correio Braziliense - 27/06/2010

   TWITTER

   Empresas e políticos estão comprando seguidores da rede social em um mercado paralelo para mostrar sucesso. Carteiras com 100 mil pessoas podem custar R$ 9,5 mil

   Ter milhares de seguidores na internet que comentem suas ações e gerem um marketing viral capaz de mexer com uma grande quantidade de pessoas é algo que toda empresa — e, em época de eleições, políticos — deseja. No entanto, ser popular na rede pode ter, literalmente, um preço. De olho na força que emerge das ferramentas de mídias sociais, sites estão vendendo pacotes com milhares de seguidores para quem busca incrementar o número de pessoas que acompanham um determinado perfil no Twitter.

   Uma das principais empresas que atuam nesse negócio é australiana uSocial, que aproveitou a febre que existe em torno do microblog para oferecer uma variedade de “carteiras de internautas”, compostas por usuários dos mais diferentes perfis. Um pacote com o número mínimo de mil seguidores sai por 62 euros (cerca de R$ 170). Já quem deseja aumentar a popularidade na rede pode optar por um pacote maior e atingir até 100 mil seguidores pelo valor de 3,5 mil euros (R$ 9,5 mil reais). Toda a compra é feita de maneira simples. Basta entrar na página da empresa, preencher um breve cadastro e informar o número do cartão de crédito internacional. A prática causa bastante controvérsia e o próprio Twitter já entrou com uma ação na Justiça norte-americana para desativar o serviço, acusando-o de praticar spam.

   Outro site que oferece o milagre da multiplicação é o Buy Twitter Follows. Na página inicial, a empresa explica que, depois de feito o cadastro, o processo demora de dois a sete dias para começar a gerar resultados e, como tantos outros serviços que correm à margem da legalidade, garante a satisfação do cliente.

Novos amigos

   O Correio conversou por telefone com um vendedor de seguidores que atua em Londrina, no Paraná, e verificou que não é preciso ir até as páginas internacionais da internet para comprar “novos amigos”. De acordo com uma pessoa identificada apenas como Márcio, um software específico que se vale de brechas no sistema do Twitter faz uma varredura em torno das contas com o maior número de seguidores e replica os convites de forma automática. “Muitas empresas e pessoas ligadas a políticos nos procuram. A partir de palavras-chave, encaminhamos milhares de mensagens para determinados grupos alvos de usuários”, conta.

   Márcio vai além. “Nas eleições passadas, eu trabalhava com o Orkut, que restringiu meu acesso. Com o Twitter está tudo bem. Inclusive, temos o cuidado de não divulgar muito esse software, pois os programadores podem alterar o sistema e nos bloquear”, diz. “Se enviamos para mil pessoas, mas apenas 100 aceitam seguir um perfil, voltamos e mandamos para outros 900 usuários”, explica Márcio, que diz cobrar R$ 5 mil para um pacote mínimo de 1 milhão de mensagens.

Fantasmas

   Curiosamente, neste ano eleitoral, o número de pessoas que acompanham os perfis de políticos teve um aumento considerável. Segundo levantamento da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, o número de seguidores de deputados no Twitter mais do que dobrou no último mês em relação ao levantamento anterior, passando de 231.271 seguidores em janeiro para 514.340.

   Para Vivian Pratti, especialista em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, a prática de compra de seguidores pode ser comparada ao envio de spam, uma vez que os usuários não optam por receber esses tipos de mensagens. “Apesar de não existir até o momento nenhuma vedação legal em relação à prática, o próprio termo de uso do Twitter diz que é proibida a comercialização de perfis ou de outros serviços relacionados ao site”, lembra. “Muitos desses seguidores nem existem na verdade, são apenas perfis fantasmas criados para aumentar o volume de usuários”, afirma.

   Por meio de um comunicado, o Twitter informou que monitora regularmente as contas que são oferecidas para vendas, assim como aquelas que indicam atividade de spam. “Nós fechamos a maioria desses perfis bem antes que sejam vendidos. A minoria dos clientes que resta é posteriormente identificada e suspensa assim que qualquer atividade de envio de spam se inicia”, assegura.

O número   85,3%

   Total dos 75 milhões dos usuários do Twitter que atualizam o perfil ao menos uma vez por dia

Críticas ao comércio pirata

   O comércio pirata de seguidores do Twitter está sendo motivo de grande polêmica entre os profissionais que trabalham em consultorias de mídia digital. O sócio-proprietário da RBW Ricardo Barreto levanta a questão ética que envolve a compra de seguidores no site de relacionamento. “É claro que todo mundo que ser seguido, porém, mais importante do que adquirir novos internautas, é preciso saber como mantê-los interessados no que a marca tem a dizer”, diz Barreto, lembrando que, assim como outras redes sociais, o Twitter não é uma ferramenta de comunicação, mas de relacionamento. “Comprar seguidores não garante o sucesso de uma campanha. É preciso fazer um trabalho estratégico, mapear os líderes de opinião de diferentes assuntos para, assim, atingir a um número maior de usuários”, afirma.

   O diretor de interatividade da agência Santa Clara, Pedro Porto, confirma que há muita gente que utiliza o microblog para inflacionar o número de seguidores. “O fato de uma pessoa ter 100 mil seguidores não quer dizer que ela é mais relevante do que quem tem 10 mil. Ao comprar seguidores, se está maquiando um número e adotando a mesma métrica da mídia tradicional, que mede a audiência de uma maneira antiga”, relata.

   A opinião de Porto é apoiada por um recente estudo publicado pelo instituto Max Planck, da Alemanha, que analisou a repercussão de mais de 1,8 bilhão de mensagens enviadas por 80 milhões de assinantes do Twitter. Ao cruzar os dados dos usuários com o maior número de seguidores e algumas medidas de influência, como a quantidade de vezes que uma mensagem era reproduzida ou mencionada no microblog, os pesquisadores concluíram que ser popular na rede social não quer dizer necessariamente ser influente. Segundo o estudo, os usuários mais seguidos no Twitter são celebridades e figuras públicas. Contudo, os usuários com maior número de retweets, ou mais influentes, são aqueles que agregam conteúdo, como veículos de comunicação e ferramentas de busca.

Microblog

   De acordo com a consultoria Sysomos, 93,6% têm menos de 100 seguidores no Twitter. Já 92,4% seguem menos de 100 pessoas em seus perfis. Mas apenas 5% dos clientes do microblog são responsáveis por 75% do total de atividade da rede social.

Marketing na Campanha Presidencial

    Começou a campanha política em todo o Brasil. Bem, quase todo... As campanhas estão atrasadas em função da demora do registro nos TREs e a falta do CNPJ da maioria dos candidatos. Pela lei eleitoral, sem o CNPJ os candidatos ficam impossibilitados de abrirem conta bancária, colocarem placas, produzirem materiais impressos, etc...

   Mas, na internet, já podemos observar algumas indicações do marketing eleitoral. Na campanha presidencial destaco a imagem da Dilma, e a da Marina. Sinceramente, fizeram uma mágica sensacional com o cabelo da Dilma. Ela ficou um "tesão", se me permitem o exagero. Sua foto está muito boa. Quanto à Marina Silva, o "desenho" de sua foto, com aquelas cores em traços fortes, se não a deixou apetitosa, tornou-a simpática e até bonita. Já a foto do Serra ainda não foi exposta em seu site na internet.

   Na internet, pela atuação dos 3 candidatos, vemos que as mulheres estão na frente. A Dilma está bombando no twitter, com mais de cem mil seguidores, acompanhando os recados de suas andanças em campanha pelos estados do sul e sudeste. Mas Marina e Serra não ficam atrás, twittando cada um de seu passos de campanha.

 Já o site da Marina parece mais completo e tem a proposta de Rede Social, para permitir uma participação mais integrada e efetiva dos seus participantes. Porém, ainda não colocaram o seu número. O site da Dilma, apesar de ser mais parecido com o de Serra, está bem simples e fácil de acessar, e contempla também a "participação popular" com depoimentos e histórias dos internautas simpatizantes.

Dos sites desses 3 presindeciáveis só no de Marina tem essa seção para "impressão faça você mesmo" do material de campanha.

 O site do Serra tem uma seção específica para a construção do "programa de governo colaborativo" do candidato, porém tem menos seções e está um pouco desorganizado. Certamente deverá melhorar, em breve.

A campanha da Marina, dirigida pelo Paulo de Tarso, criador daquele jingle do Lula que tinha o famoso refrão "Lula-lá", apresentou uma proposta interessante com a "Casa de Marina", dando uma "nova cara" para uma "simples colocação de placa de campanha". Desculpem "a maldade". A idéia é muito boa: "Um comitê domiciliar passa a existir quando a casa de um mobilizador torna-se referência e local de encontro para os moradores/frequentadores de uma determinada comunidade", diz o site sobre a Casa de Marina.

Ouvi os jingles de campanha apresentados na pré-campanha. Não encontrei,  disponíveis nos sites. Gostei mais do jingle do Serra. Porém, tando o da Marina, quanto o da Dilma estão bons. Vamos ver como cairão no "ouvido do povo".

Mas essa é uma análise bem precoce e muito rasa. Espero ter tempo para poder  comentar o que conseguir acompanhar na internet. É tudo muito rápido...

Vem aí o V Festival de Rock Humanitário

V Festival de Rock Humanitário vem aí...

O maior festival de rock underground do Estado

Todas as tribos do rock unidas contra a fome

Participe da comunidade do festival no Orkut:

http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=55243198

Foi dada a largada para eleições 2010

Começa hoje a maratona eleitoral de 2010. Em 3 de outubro teremos eleições para presidente, senador, governador, deputado federal e estadual. Você já tem candidato? Vai votar no partido? Não vai votar?
Começo projeto experimental para um sistema digital de democracia ampliada. Maluquice? Ou mais uma de minhas idéias utópicas. Espero conseguir implantar o projeto para que mais pessoas possam avaliá-lo. Quem sabe? Se conseguir, você vai saber por aqui...

Antes do prazo legal, Índio já pede votos na internet

Vice de Serra usou Twitter para pedir votos; TRE só autoriza propaganda na rede após 5 de julho. Irregularidade. Índio escreveu 'conto com seu apoio e com o seu voto' no Twitter

Jornal O Estado de São Paulo - Escolhido vice do candidato José Serra (PSDB) em cima do prazo legal, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) não esperou o início oficial da corrida à Presidência para começar a pedir votos.

O pedido foi feito via Twitter, por volta das 21 horas de domingo, 4. "Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais", escreveu o parlamentar (https://twitter.com/depindiodacosta), no domingo à noite, em resposta a outro usuário do Twitter, identificado como @CelsoJFerreira. Esse usuário havia deixado no Twitter o seguinte recado para Índio: "Prepare-se, ser vice não é fácil."

Consultada pelo Estado, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que a prática fere a Resolução 23.191. Eis o que diz o capítulo 5 da norma, intitulado "da propaganda eleitoral na internet": "Art. 19. É permitida a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 57-A)." O TRE não quis se manifestar, porém, sobre eventuais punições, alegando que a legislação sobre internet é recente e depende de interpretação do juiz eleitoral.

No dia 25, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, causou grande confusão para os tucanos ao anunciar no Twitter que o vice de Serra seria o senador tucano Álvaro Dias (PR). A informação veio à tona no meio do jogo do Brasil com Portugal, pela Copa do Mundo da Fifa. O DEM, irritado com a mensagem de Jefferson, rebelou-se com a indicação e acabou por firmar a indicação de Índio, após uma série de reuniões nos dias que se seguiram.

O Estado procurou Índio em dois números de celular e por meio de uma assessora, mas até agora não conseguiu ouvi-lo.

Portifólio antigo de Ricardo Cox

Garotinho e Rosinha: perseguição política?

Independente de gostar ou não gostar da prefeita de Campos, Rosinha, e do ex-governador Garotinho, fico preocupado com a situação política atual, por ter vivido histórias similares durante a ditadura militar, quando era estudante de sociologia e comunicação. E depois, na campanha primeira campanha direta para governador, pós-ditadura, na década de 80, quando trabalhava como repórter cinematográfico na TV Globo, pude acompanhar o caso Proconsult e a armação contra o então candidato a governador do Rio, Leonel Brizola.

Como cidadão ficou muito apreensivo com essa situação...

Veja a notícia das organizações Globo no seu portal G1 acessando em http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/07/manifestacao-de-moradores-fecha-br-101-em-campos.html
E depois veja o que saiu no blog do Garotinho sobre o mesmo assunto: http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=6159

TSE restringe palanque eletrônico nos estados

Presidenciáveis não podem aparecer em campanha de TV para governador cuja coligação tenha mais de um candidato

Maria Lima - O Globo

   A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir a presença dos presidenciáveis no palanque eletrônico de candidatos a governador cujas coligações estaduais envolvam mais de um partido com candidato a presidente desagradou ao governo e à oposição.

   As direções de PT, PV, PMDB e PSDB foram apanhadas de surpresa. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, acusou o TSE de tumultuar o processo.

   A decisão do TSE foi tomada em função de uma consulta feita pelo PPS sobre a disputa no Rio. O tribunal decidiu que o candidato a governador Fernando Gabeira (PV) fica impedido de fazer campanha no horário eleitoral gratuito com o tucano José Serra ou com Marina Silva, de PSDB e PV respectivamente, ambos de sua coligação.

   Ontem a direção do PT correu para anular algumas coligações estaduais, na tentativa de impedir estrago na campanha na TV para Dilma, mas não deu tempo. O PT só conseguiu reverter o caso da Bahia, onde a coligação de Jaques Wagner (PT) incluía o PSL, coligado nacionalmente com o PSDB.

No caso do Acre, onde a coligação do candidato a governador Tião Viana (PT) inclui o PV, não foi possível reverter. Apesar da irritação com o TSE, o PT não vai recorrer.
  
   - Essas decisões do TSE tomadas em cima da hora tumultuam o processo eleitoral. E é uma lei contraditória, porque outra lei diz que toda mudança de regra eleitoral tem de ser tomada um ano antes da eleição. Agora o TSE faz esses entendimentos em cima da hora, quando as coligações estão fechadas, tumultuando o processo. Disparamos todo mundo do partido nos estados para fazer um pente fino, mas não tem mais como trocar - reclamou Dutra.

No caso do PT, além de Tião Viana, que não poderá mostrar Dilma em sua propaganda na TV, o candidato do PMDB ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima, também não poderá aparecer com a petista. Sua coligação estadual inclui o PTB, que em nível nacional está com o PSDB.

   O mesmo acontece com a candidata do PMDB ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, que brigou tanto para ter apoio do PT. Ela não poderá aparecer ao lado de Dilma na TV, porque sua coligação inclui o DEM, que, nacionalmente, apoia Serra.

   O caso do Maranhão é emblemático. Nem Dilma poderá aparecer no horário eleitoral de Roseana, nem Serra aparecerá com Jackson Lago (PDT), coligado em nível estadual com o PSDB, mas nacionalmente com o PT.

   - Não acho a decisão correta. Não sei se cabe recurso. Mas não vamos recorrer - protestou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

   O estrago será feito também no palanque eletrônico de Serra. Além da campanha de Gabeira, ele não poderá aparecer no horário de TV de André Pucinelli, candidato do PMDB ao governo de Mato Grosso do Sul com apoio do PSDB; de Jarbas Vasconcelos (PMDB), que se candidatou ao governo de Pernambuco só para lhe fazer um palanque forte; e de Joaquim Roriz, candidato ao governo do DF. PMDB e PSC estão na coligação nacional do PT.

EXTRA! Iguaba Grande pode ter novo prefeito

Confusão na Região dos Lagos. O prefeito de Iguaba Grande, Oscar Magalhães, pediu sua desfiliação ao PSDB. Após assinatura do documento, "cairam" a ficha, e Oscar resolveu voltar atrás, dizendo não reconhecer sua assinatura no papel entregue ao partido. Marinheiro de primeira viagem, o político não imaginou que poderia perder o cargo, pois o mandato é do partido e não do cidadão Oscar.

O imbrólio está sendo analisado pela justiça. E muitas articulações já estão acontecendo. O que acontecerá? Aguardem os próximos capítulos...

TSE nega recurso e mantém Anthony Garotinho inelegível

Brasília 23/06 - Laryssa Borges  -  Redação TERRA

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (23) recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, o que na prática mantém o político inelegível.

Diante da decisão do próprio TSE, que afirmou que a exigência de Ficha Limpa vale já para o pleito de outubro e abarca também condenações anunciadas antes da vigência da própria legislação, Garotinho buscava uma ação cautelar que suspendesse a proibição para disputar as eleições deste ano. Ele foi considerado inapto a concorrer ao governo do Rio de Janeiro, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em eleição anterior.

Ao analisar o caso, o magistrado sequer entrou no mérito da legalidade ou não de se manter o ex-governador inelegível e disse ser preciso aguardar primeiro decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que deve analisar o caso na próxima semana.

Domingo, de graça, tem Rock, juventude... em Cabo Frio

  “Juventude Rock” traz, pela primeira vez à Cabo Frio, a banda Zander, destaque do rock carioca, neste domingo, 27 de junho, a partir das 14h, com entrada franca.

  Promovido pela Coordenadoria da Juventude de Cabo Frio, o evento terá também três bandas que vêm fazendo sucesso no cenário local: Solstício, Primícia e Boji.

  Juventude Rock acontece na Casa 500 Anos, Rua Coronel Ferreira, nº 141, bairro Portinho.

A REDE está nas ruas

Já nas ruas de São Pedro da Aldeia e Região dos Lagos a 2ª edição do jornal A REDE. Você pode ler as edições do jornal no blog http://aredejornal.blogspot.com.

Cada edição que fazemos é grande uma batalha. Começando pela elaboração da pauta, seguindo com a produção das fotos e textos, passando pela busca de apoios comerciais, a diagramação e arte-final, até "conseguir" sua impressão e o transporte à Região dos Lagos.

Porém, ao distribuir o jornal, em cada estabelecimento, a cada cidadão, vemos a importância e o carinho que muitas pessoas demonstram ao "encontrar" um jornal que tem, realmente, o compromisso com a população. Que não puxa o saco dos poderosos e, sim, cobra deles o trabalho, a obrigação pelos impostos que recebem. Vários cidadãos querem dar seu testemnho, solicitam reportagens sobre as precárias condições de seus bairros, o sofrimento que passam com a falta de médicos, remédios e o respeito, em diversos setores; com a falta de políticas públicas que gerem empregos e possam melhorar sua qualidade de vida.

Por mais que seja difícil, para nós, colocarmos A REDE nas ruas, quando vemos o valor que diversos cidadãos lhe conferem, nos sentimos gratificados e com o sentimento de dever cumprido. Que bom seria que mais pessoas pudessem ter coragem de dizer o que pensam, de lutar pelo que querem, de vencer o medo e se rebelar contra a opressão que sofrem no dia-a-dia.

TSE: candidatos com condenações não podem concorrer em 2010

17 de junho de 2010 - Direto de Brasília - Redação Terra


Por maioria de votos favoráveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (17) que a lei da Ficha Limpa torna inelegíveis políticos que já tenham sido alvo de condenações por decisão colegiada mesmo que as penalidades sejam anteriores à própria sanção da legislação.

O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê que terá o registro de candidatura negado o candidato condenado em decisão tomada por mais de um juiz em caso de crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade ou de poder político e econômico, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

A regra do Ficha Limpa não vale, no entanto, para crimes culposos (sem intenção), para aqueles de menor potencial ofensivo (com pena de prisão menor que dois anos) e para ações penais privadas, como calúnia, injúria e difamação.

Para o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, a inelegibilidade não constitui uma pena, o que significa que o eventual impedimento de uma candidatura não significa que determinado pré-candidato é ou não culpado.

O magistrado enfatizou que não considera a inelegibilidade semelhante à perda dos direitos políticos, esta sim uma penalidade ao agente público. "Não há direito adquirido à elegibilidade", disse Versiani, defendendo que o projeto da Ficha Limpa representa uma "norma de caráter de proteção à coletividade, e não uma prova penal".

"As novas normas atingirão todos aqueles que no momento do registro da candidatura incidirem em alguma causa de inelegibilidade, não podendo se falar em direito adquirido. A inelegibilidade não constitui pena. A presunção de inocência pode até persistir, mas o cidadão ficará inelegível", afirmou o ministro.

"Não se trata de uma hipótese de retroatividade. Por ocasião do registro da candidatura é que serão aferidas as condições de elegibilidade ou inelegibilidade", completou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

"(A inelegibilidade não tem) Nada a ver com pena. É apenas uma limitação (à candidatura)", resumiu a ministra Cármen Lúcia.

Primeiro a votar em sentido contrário, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que a lei da Ficha Limpa não pode "apanhar fatos passados, cometimentos anteriores" sob pena de punir políticos que cometeram supostos crimes em período em que a legislação não previa inelegibilidade para esses delitos. "Não devo dar à sociedade uma esperança vã, que não pode frutificar", disse, enfatizando que o caso pode acabar sendo decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o ministro Marcelo Ribeiro, por sua vez, a Ficha Limpa não pode valer para condenações anteriores à sanção da lei quando, por exemplo, houver um processo transitado em julgado (sem direito a recurso) com base na legislação anterior ou quando o político já responder a processos pendentes quando da entrada em vigor da lei - alternativa, segundo ele, para evitar mudança de regras "no meio do jogo".

Ministério Público


No início da sessão plenária, a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, defendeu que a exigência de Ficha Limpa - e a consequente inelegibilidade - se aplique também aos casos já julgados. "(A lei) se aplica não só a essa eleição e não só as situações que vierem a configurar as situações que ela criou, mas a todas as situações que essas hipóteses já estiverem configuradas", disse a representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), que destacou o "caráter social" da exigência de bons antecedentes para políticos que desejam se submeter ao voto popular.
"Se não valer (para condenações já impostas, ainda que ainda caibam recursos), estamos esvaziando o sentido da lei, as finalidades dessa lei", defendeu.

TSE libera debate em jornais e web antes do registro de candidatos

Sites e jornais também estão livres para estabelecer regras de debates.
Ministros responderam consulta feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Débora Santos/G1 - em Brasília
16/06/2010 20h16 - Atualizado em 16/06/2010 20h16


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quarta-feira (16) que estão liberados os debates eleitorais em jornais impressos e portais de internet antes da oficialização das candidaturas pela Justiça eleitoral. O prazo para registro de candidatos termina no dia 5 de julho, às 19h.

O plenário do TSE também decidiu que os embates entre candidatos podem ser transmitidos ao vivo pela internet. Além disso, os portais e jornais impressos estão livres para escolherem aleatoriamente os participantes dos debates e estabelecerem as regras de acordo com o próprio entendimento.

O TSE respondeu consulta do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ). Segundo ele, a legislação eleitoral não regula nem restringe a realização de debates políticos na internet, "a qualquer tempo e época".

"A internet é, por natureza, um ambiente livre para a manifestação do pensamento, sendo indevida e desnecessária a regulamentação do conteúdo relacionado à atividade eleitoral em vista da existência de mecanismos legais para evitar abusos", diz o deputado em sua argumentação em seu questionamento ao TSE.

Miro Teixeira disse ainda em sua consulta que "a equiparação da radiodifusão com a rede mundial de computadores é tecnicamente inadequada, visto que a primeira decorre de concessão pública".

Pra não dizer que não falei de banheiros

O processo de "suposta calúnia e difamação" que o presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia,  Aguinaldo Sodré, deu entrada na justiça contra este jornalista não existe mais. Desde já, esclareço a todos que o vereador faltou à audiência no Fórum da cidade, dia 7 de junho e, por esse motivo, o processo deixou de existir.

Já a ação popular, de minha autoria, está de pé, pedindo à Justiça que o vereador-presidente e o dono da construtora Coelho Alves, devolvam mais de R$ 400 mil gastos, irregularmente, nas obras dos banheiros com chuveiros privativos para os vereadores, anexo, e "reformas" da Câmara Municipal.

Desta constam vídeos com matérias veiculadas na InterTV (Rede Globo), em especial, uma em que o presidente Aguinaldo Sodré afirma não ter dado entrada, na prefeitura, ao pedido obrigatório de autorização das obras, por acreditar não ser necessário, "já que a Câmara é da Prefeitura", afirma na TV o edil (veja abaixo o vídeo que está no You Tube).

2ª Edição do Jornal A REDE na gráfica

Eu não ouvi, mas me disseram que, em um programa de rádio da região, surgiu um comentário de que "a prefeitura de São Pedro da Aldeia" estaria buscando formas de impedir a circulação do Jornal A REDE.

Quero crer que isso seja apenas uma brincadeira. Mesmo com todas as dificuldades, o jornal vai para as ruas antes que você possa dizer "in-cons-ti-tu-ci-o-na-lis-si-ma-men-te".

Aliás, desfrutamos de um grande prazer ao produzir essa edição, e esperamos que mais de 30 mil aldeenses tenham o mesmo prazer ao acompanhar as notícias da redação e as opiniões de nossos colunistas. Ah! A charge desta 2ª edição está tão boa quanto a da primeira...

Em breve a 2ª edição estará disponível também no blog do Jornal A REDE http://aredejornal.blogspot.com/. É só esperar mais alguns poucos dias... Até lá!

Senado aprova emenda que tira royalties do Rio

Jornal EXTRA Publicada em 10/06/2010 às 02:34  Eliane Oliveira

BRASÍLIA. O Senado aprovou, às 2h25m de hoje, 10/06, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que prevê a divisão igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, por 41 votos a favor e 28 contra. O texto volta para a Câmara dos Deputados, mas esta não pode fazer alterações no texto, apenas aprová-lo ou rejeitá-lo. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Estado do Rio perderá R$ 10 bilhões por ano com a medida. Parlamentares do Rio e do Espírito Santo ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a medida.

Nova edição da REDE a caminho...

Estamos ausentes, momentâneamente, do nosso blog por conta do fechamento do Jornal A REDE, em breve nas bancas e nas casas de São Pedro da Aldeia. .

Por unanimidade, Senado aprova projeto Ficha Limpa

O GLOBO Publicada em 19/05/2010 às 22h22m

BRASÍLIA - Sob forte pressão popular, o Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade dos presentes (76 senadores), o projeto Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos com condenação em instâncias colegiadas da Justiça . O projeto segue agora para a sanção presidencial. Mas a aprovação de uma emenda de redação, nesta quarta, provocou polêmica e pôs em dúvida o verdadeiro alcance e a abrangência da lei. As novas dúvidas se somam à polêmica sobre a vigência ou não das novas regras para as eleições deste ano. A palavra final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a aprovação ocorrer uma semana após a votação na Câmara, o Senado adotou entendimento que permitiu a apreciação da proposta mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias e as urgências dos projetos do pré-sal. O clima foi de festa e euforia no plenário. (Conheça os principais pontos do projeto)

"Modificaram o texto para que não haja dúvida de que só vale para condenações futuras. Isso é ruim"

Há juristas que entendem que, se a lei for sancionada antes de 9 de junho, as regras valerão para as eleições deste ano. Mas reconhecem que prejudicados pela lei poderão levar o caso à Justiça. A emenda de redação aprovada nesta quarta abriu margem à interpretação de que a nova lei só valerá para condenações futuras - ou seja, quem for condenado em segunda instância a partir da sanção da lei. Os senadores modificaram o texto e, em alguns artigos, onde se lia "os que tenham sido condenados", o texto aprovado diz: "os que forem condenados".

Segundo o relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi só emenda de redação para harmonizar o texto. Mas deputados que trabalharam no projeto acreditam que a mudança altera o mérito.

 - Modificaram o texto para que não haja dúvida de que só vale para condenações futuras. Isso é ruim. Dizem que a lei não pode retroagir para não prejudicar, mas prejudicar a quem? O problema é que o Ficha Limpa não pode dar aval para aos fichas-sujas de ontem - disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Senadores comemoram a aprovação do projeto

Para o relator do projeto na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP), e o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a alteração do Senado foi de mérito. Dá margem ao entendimento de que não abrangerá processos pendentes, só condenações futuras.

- Na forma como estava na redação da Câmara, a eficácia era imediata e valeria para processos pendentes. Mas a nova redação tem uma projeção para o futuro. Elimina uma discussão jurídica - afirmou Cardozo.

O secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Coelho, disse que o melhor teria sido manter a redação da Câmara, mas que há no projeto outro dispositivo que deixa claro que se aplica a processos em andamento.

- A nova redação pode gerar dúvidas de interpretação no sentido de se aplicar apenas no futuro, mas o artigo 3 da lei diz que os recursos dos que se encontram condenados podem ser aditados após a aprovação da lei (Ficha Limpa). Esse artigo se aplica às condenações já existentes.

"Na forma como estava na redação da Câmara, a eficácia era imediata e valeria para processos pendentes. Mas a nova redação tem uma projeção para o futuro"

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Segundo Demóstenes, nenhuma lei pode retroagir para prejudicar, por isso realmente só valeria para condenações futuras.

- Você não pode usar uma lei retroativamente para prejudicar ninguém. Casos com julgamentos definitivos não serão atingidos pela lei. Isso sempre esteve claro, mas os processos em andamento serão abrangidos por ela - afirmou Demóstenes.

Pelas regras atuais - sem a vigência do Ficha Limpa -apenas políticos condenados definitivamente, em última instância, são impedidos de concorrer. A proposta aprovada nesta quarta veda a concessão do registro eleitoral a políticos condenados na Justiça por crimes graves como cassação de mandato, crimes contra a vida, por tráfico de drogas ou improbidade administrativa. O texto amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.

No projeto aprovado, a condenação que torna o político inelegível só valerá se o julgamento se der em instância colegiada (decisões tomadas por mais de um juiz). A proposta permite que o condenado recorra a uma instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer. A suspensão tem que ser aprovada por um colegiado de juízes e provocará a tramitação prioritária do processo.

- O projeto traduz a indignação da sociedade com a classe política - afirmou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP).

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) também comemorou:

- Não podíamos virar as costas para a sociedade e não viramos.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) endossou:

- Hoje termina o Brasil conhecido pela impunidade. Está provado que para mudar é preciso que a sociedade se mobilize.

Projeto chegou à Câmara com 1,3 milhão de assinaturas

Conhecido como Ficha Limpa, o projeto de iniciativa popular chegou à Câmara em setembro do ano passado, com 1,3 milhão de assinaturas e defendido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Vetava candidaturas dos políticos com condenação, por crimes graves, em primeira instância. Encontrou resistências nas bancadas e acabou sendo engavetado. No início deste ano, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), criou grupo de trabalho para tentar um texto alternativo, que viabilizasse a votação do projeto. O grupo flexibilizou o texto, impedindo a concessão de registro apenas em casos de condenações por órgãos colegiados.

Novamente houve resistência e outro acordo foi fechado, com nova flexibilização: permitir que condenados possam recorrer a instância superior, para tentar suspender a inelegibilidade. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), chegou a dizer que o projeto só era prioritário para a sociedade, e não para o governo. Mas, pressionados, governistas acabaram votando a favor do texto.