Do Reino da Dinamarca de W.S. até Cabo Frio de Dr. P.C.

Fornecedora do Segundo Tempo emite notas fiscais de jingle até chapas de aço

estadao.com.br, Atualizado: 25/2/2011 23:00 link para a Agência Estado

   RIO - A empresa contratada para fornecer R$ 4,6 milhões em kits lanches para o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, já emitiu notas fiscais para justificar gasto parlamentar com publicidade, despesas com um imóvel durante disputa eleitoral, compra de chapas de aço para a Marinha, reforma na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e até aquisição de materiais de saúde para a Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

   Sediada num galpão abandonado na zona rural de Tanguá, região metropolitana do Rio, a JJ Logística Empresarial Ltda. também foi contratada pelo Instituto Contato, uma das entidades responsáveis pela gestão do Segundo Tempo em Santa Catarina - conforme o Estado revelou na quarta-feira, 23. A entidade catarinense é comandada por dirigentes do PC do B, mesmo partido do ministro Orlando Silva.

   Apesar de o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, ter afirmado que jamais trabalhou com políticos ou partidos, a empresa aparece na prestação de contas da eleição de 2008 do comitê financeiro municipal do PR em Cabo Frio, a 90 quilômetros de Tanguá.

   A firma seria responsável por serviços de locação de veículos, publicidade e produção de jingles e vinhetas, no valor de R$ 113,3 mil. O candidato do partido à prefeitura na ocasião era o atual deputado federal Dr. Paulo Cesar (PR-RJ).

   O parlamentar também contratou a empresa em sua campanha à reeleição na Câmara, no ano passado, quando pagou R$ 20 mil pelo aluguel de um imóvel para a instalação de um comitê.

   Três notas fiscais da JJ Logística ainda foram usadas, em novembro e dezembro de 2009 e março de 2010, para justificar gastos da verba indenizatória de Dr. Paulo Cesar, no total de R$ 32,5 mil, para a 'divulgação da atividade parlamentar'.

   Eclética. A variedade de serviços prestados pela JJ Logística se estende à área médica, como revela um contrato firmado em 2006 com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia - município localizado a 74 quilômetros de Tanguá. A empresa teria recebido R$ 136,4 mil para a 'aquisição de materiais para atendimento das unidades de saúde'.

   A firma também foi contratada pela Marinha, por R$ 6.761, para o fornecimento de 'chapas de aço inox, martelos industriais, molas, parafusos, luvas, botas e óculos de segurança' para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, em 2006.

   A JJ Logística ainda foi responsável por uma obra no Departamento de Pediatria da UFRJ, no ano passado, tendo recebido R$ 15 mil pelo serviço.

   Respostas. Questionado pelo Estado, o proprietário da JJ Logística não confirmou se a empresa foi contratada para a prestação desses serviços e se havia terceirizado o fornecimento de materiais. Mas defendeu o procedimento. 'Eu posso fazer isso. Posso ganhar uma licitação e terceirizar. E aí?', disse Machado.

   Na terça-feira, ele já havia revelado ao Estado que comprara de uma outra empresa os alimentos que foram fornecidos para o programa Segundo Tempo, por intermédio do Instituto Contato. Machado, no entanto, não revelou os nomes dos fornecedores.

   O deputado Dr. Paulo César declarou que sua equipe foi a responsável pela contratação da JJ Logística para a prestação de serviços de publicidade, panfletagem, transporte e aluguel.

   A prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que a JJ Logística forneceu material para prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município. Ao analisar o contrato, o Tribunal de Contas do Estado não encontrou irregularidades.

   A Marinha e a UFRJ informaram que os serviços adquiridos pelas instituições foram prestados corretamente. / COLABORARAM LUCIANA NUNES LEAL e LEANDRO COLON

Segundo Tempo em Cabo Frio para o PCdoB, dr. PC, etc...

Em Cabo Frio, sede de empresa fica em consultório médico

estadao.com.br, Atualizado: 25/2/2011 23:00  link para Agência Estado

    Salas com estruturas simples em galerias comerciais no centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, são as sedes de mais duas empresas contratadas como fornecedoras pelo Instituto Contato, um dos gestores do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, em Santa Catarina. Destino de R$ 375 mil para a compra de material esportivo pela entidade catarinense dirigida por integrantes do PC do B, a Zag Brasil Participações Ltda. tem como endereço registrado na Receita Federal um escritório ocupado por um consultório odontológico. De acordo com dois funcionários da galeria, a Zag não funciona no local há pelo menos dois anos.

   Eles informaram também que até hoje chegam ao local cartas destinadas à empresa. Ainda segundo os dois, que pediram para não serem identificados, lá também chegam correspondências destinadas à empresa JJ Logística Empresarial Ltda. - outra fornecedora do Instituto Contato que tem como sede um galpão abandonado na cidade de Tanguá, no Rio, a 90 quilômetros de Cabo Frio.

    Não há no local qualquer referência à Zag. Uma funcionária do consultório odontológico forneceu o número de telefone do responsável pela empresa, Aguinaldo Miranda Vargas. Ele confirmou ter vendido material esportivo ao Instituto Contato, mas não deu o nome de seus fornecedores. Explicou que sua empresa está em processo de liquidação desde que levou um calote de uma construtora paulista no ano passado.

   O consultório odontológico instalado na sede da Zag, segundo ele, pertence à sua mulher, Ana Beatriz. Vargas afirmou, ainda, que nunca ouviu falar da JJ Logística. Diante do pedido de mais informações, solicitou que lhe fosse encaminhado um e-mail com as questões.

  Esse pedido, enviado por mensagem na quarta-feira, não teve resposta até o fechamento da edição deste sábado, 26, e o Estado não obteve retorno dos contato telefônicos.

   Outra empresa, a MLH Comercial, contratada pelo Instituto Contato por R$ 1,4 milhão, também fica em uma pequena sala, com apenas uma mesa para secretária, duas poltronas e um espaço reservado com uma divisória, em outra galeria no centro de Cabo Frio.

   No local foi encontrado apenas o advogado Neemias Lima, que ocupa uma parte da sala com seu escritório de direito. Segundo ele, a MLH é uma empresa de logística. Lima, no entanto, disse não saber mais detalhes sobre as atividades da firma. Ele chegou a entrar em contato por telefone com o responsável pela MLH, identificado apenas como José Renato. Este pediu também que fosse enviado um e-mail com os questionamentos sobre as atividades da empresa.

   Assim como no caso da Zag, o dono da MLH não quis dar informações pelo telefone e também não respondeu, até o fechamento da edição deste sábado, 26, ao e-mail enviado na tarde de quarta-feira, 23. / COLABOROU LEANDRO COLON, DE BRASÍLIA

Antes do prazo legal, Índio já pede votos na internet

Vice de Serra usou Twitter para pedir votos; TRE só autoriza propaganda na rede após 5 de julho. Irregularidade. Índio escreveu 'conto com seu apoio e com o seu voto' no Twitter

Jornal O Estado de São Paulo - Escolhido vice do candidato José Serra (PSDB) em cima do prazo legal, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) não esperou o início oficial da corrida à Presidência para começar a pedir votos.

O pedido foi feito via Twitter, por volta das 21 horas de domingo, 4. "Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais", escreveu o parlamentar (https://twitter.com/depindiodacosta), no domingo à noite, em resposta a outro usuário do Twitter, identificado como @CelsoJFerreira. Esse usuário havia deixado no Twitter o seguinte recado para Índio: "Prepare-se, ser vice não é fácil."

Consultada pelo Estado, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que a prática fere a Resolução 23.191. Eis o que diz o capítulo 5 da norma, intitulado "da propaganda eleitoral na internet": "Art. 19. É permitida a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 57-A)." O TRE não quis se manifestar, porém, sobre eventuais punições, alegando que a legislação sobre internet é recente e depende de interpretação do juiz eleitoral.

No dia 25, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, causou grande confusão para os tucanos ao anunciar no Twitter que o vice de Serra seria o senador tucano Álvaro Dias (PR). A informação veio à tona no meio do jogo do Brasil com Portugal, pela Copa do Mundo da Fifa. O DEM, irritado com a mensagem de Jefferson, rebelou-se com a indicação e acabou por firmar a indicação de Índio, após uma série de reuniões nos dias que se seguiram.

O Estado procurou Índio em dois números de celular e por meio de uma assessora, mas até agora não conseguiu ouvi-lo.

Ministério Público recebe denúncia do PT sobre obras na CMSPA (Reveja o caso)

   O Partido dos Trabalhadores de São Pedro da Aldeia apresentou, oficialmente, na tarde de quinta-feira, 29/10/2009, uma denúncia ao Ministério Público sobre as irregularidades das obras dos banheiros privativos com chuveiros e outras dependências da Câmara Municipal. Fruto de uma decisão da executiva do partido, os representantes do PT, presidente Sérgio Santos e Marcos Salaibe, entregaram um documento à promotoria de Tutela Coletiva do MPE, em Araruama, protocolado sob o nº PG 91.489, solicitando uma investigação das possíveis irregularidades da licitação e o embargo das obras na Câmara Municipal.

   O PT solicitou ainda, a abertura dos processos cabíveis contra os responsáveis pelas irregularidades, de forma a devolver o dinheiro público e a punir os culpados, caso seja confirmada a improbidade administrativa.

    Segundo o professor Marcos Salaibe, as obras são injustificáveis pois o município passa por inúmeras dificuldades (falta de remédios, merenda e empregos) e nenhuma câmara da região tem banheiros (exclusivos) nos gabinetes. "É um absurdo a Câmara gastar R$ 331 mil, 10% do seu orçamento anual, para construir um pequeno anexo e os banheiros privativos, com chuveiros, aos vereadores. Sem falar nos indícios de irregularidades, como o sócio da empresa que venceu a licitação, Maurício Alves, ser também o presidente do Partido Trabalhista Cristão, o mesmo partido do presidente da CMSPA, Aguinaldo Sodré, e do vereador Jorginho (PTC)", aponta Salaibe.

   O presidente do PT, professor Sérgio Santos, lembra que os vereadores aldeenses já recebem o salário mais alto da região R$ 6.190,00. "A comissão de licitação da Câmara foi substituida repentinamente e o seu ex-presidente, o controlador Sebastião Hélio, foi exonerado por não concordar com a forma da licitação das obras. O MP precisa investigar esse processo pois além dos indícios de irregularidades, o presidente Sodré já anunciou na TV a construção de mais banheiros em 2010", revelou Serjão do PT.