segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Vereadores homofóbicos?




 Nota de Repúdio à  
Câmara de Vereadores
de São Pedro da Aldeia

   A Rede LGBT do Interior Fluminense, através dos seus mais de 25 afiliados em todas as regiões do Estado do RJ, em uma ação unificada em apoio ao Grupo Aldeia Diversidade divulga essa Nota de Repúdio.

   O mês de Setembro vai entrar para a história da cidade de São Pedro da Aldeia. Infelizmente, isso acontecerá por uma razão que envergonhará a maioria dos/das cidadãos(ãs) desse lindo Município, orgulho de todo cidadão aldeense.

   A cidade que, esse ano foi palco de declarações simpatizantes por parte de seu Prefeito Carlindo Filho, e  que no mesmo ano reuniu mais de 10 mil pessoas no Orla da Praia do Centro para comemorar o Orgulho LGBT (lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais) acaba de receber a notícia de que seus representantes na sessão da Câmara Municipal, aprovaram um projeto de lei obscurantista, que discrimina milhões de cidadãs e cidadãos.
   Quando os vereadores tomam posse, juram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, que é a lei maior do município, observar as leis, desempenhar o mandato e trabalhar pelo progresso do Município e bem estar de seu povo.
   Mas, ao nosso ver, o projeto de lei apresentado pela Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia é um acinte propositalmente ofensivo e atentatório à democracia e aos direitos da pessoa humana.  E essa percepção não está enviesada por nossa parte. Para poder avaliar o propósito verdadeiro do projeto de lei, basta ler abaixo o conteúdo preconceituoso e discriminatório da justificativa do projeto:
 
 
   “Atualmente, estamos vivendo momentos de claro desrespeito as famílias tradicionais, diariamente, nos deparamos com situações adversas a educação que recebemos no nosso pais ao longo dos anos.  A escola é a continuação do nosso lar, desde pequenos contamos com os professores para nos aplicar, além de ensino, também boas maneiras que servirão para nos guiar durante toda nossa trajetória de vida.
   Hoje, se diz que as praticas homoafetivas são normais, em virtude de silêncio daqueles que disso discordam e em virtude da influência exercida no mundo inteiro por homossexuais importantes, declarados ou não, o que não é verdade, pois até aqueles que praticam tais atos, sabem como ninguém que isso não é natural.
   Portanto Senhores Vereadores, vamos deixar a família desenvolver este papel tão importante da vida de seus filhos, instruindo da melhor forma, as suas crianças sobre este assunto tão polêmico, lembrando ainda, que, a criança estará na escola somente por um período da sua vida, permanecendo o resto da sua convivência no seio da sua família.”

   Para além da situação extrema do assassinato, muitas outras formas de violência vêm sendo apontadas, envolvendo familiares, vizinhos, colegas de trabalho ou servidores e gestores de instituições públicas como escola, universidade, forças armadas, hospitais, postos médicos, justiça, polícia, entre outros.  Pesquisas recentes sobre a violência que atinge LGBT dão uma idéia precisa sobre as dinâmicas mais silenciosas e cotidianas da homofobia, que englobam a humilhação, a ofensa e a extorsão.
   Em pesquisa realizada em 2006, pela Rede LGBT do Interior Fluminense,  em vários Municípios do Interior do estado do Rio de Janeiro,  revelou-se que 63% dos entrevistados já teriam sofrido algum tipo de agressão movida por preconceito, na maioria agressões verbais (74 %), porém 23% já teriam sido agredidos fisicamente por causa de sua orientação sexual . A maior parte dessas agressões teria acontecido em locais públicos (55%), mas a Escola (29%) também foi citada pelos entrevistados como local onde a homofobia deve ser combatida, 19% desses agressores eram colegas de escola ou professores.

   Os Vereadores da Cidade de São Pedro da Aldeia que votaram a favor desse projeto de lei envergonharam a nação brasileira, com sua conivência com o desrespeito à laicidade do Estado, com seu aval ao preconceito, com a mensagem de ridicularização da cidadania da população LGBT que endossaram e divulgaram para o mundo afora. Enquanto o Supremo Tribunal Federal dá uma lição de direitos humanos e cidadania para o mundo inteiro, ao julgar, tão somente nos preceitos da Constituição Federal, pelo reconhecimento efetivo da igualdade de direitos dos casais homoafetivos, os vereadores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia expuseram para mundo sua mediocridade ignorante em compartilhar da mesquinharia do vereador Agnaldo Sodré, autor do referido projeto de lei.
   Aproveitamos para agradecer a todos(as) que deforma digna e cidadã  se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei.

   Também pedimos ao prefeito Carlindo Filho que vete esta excrescência homofóbica.

26 de Setembro de 2011
Rede LGBT do Interior Fluminense    
Tel:  (22)9937-4609  /  9212-4797
Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual
Título de Utilidade Pública Municipal Lei 1.999/07
CNPJ: 08.017.358/0001-39

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Som de correntes na prefeitura


  Segundo informação do blogueiro Álex Garcia, a decisão da Justiça que obrigava o prefeito Carlindo Filho a exonerar 283 (ou 284) funcionários contratados em abril de 2011 pela prefeitura de São Pedro da Aldeia, sem concurso público, está suspensa pelo mandado de segurança impetrado pelo advogado do prefeito, Dr. Carlos Magno Carvalho.

   Esse mandado de segurança deve garantir que a prefeitura aldeense continue assombrada (e a emitir sons de correntes sendo arrastadas) por mais algum tempo. Pelo menos até outubro, quando termina o prazo que os partidos têm para definir seus pré-candidatos a vereador ao pleito de 2012.

   Muitos fogos pipocaram pela cidade, iluminando momentâneamente as milhares de ruas esburacadas, o hospital e os postos de saúde, sem médicos, e as centenas de pré-candidatos e cabos eleitorais que conseguirão manter suas "boquinhas" com o dinheiro público, sem nenhum esforço ou trabalho produtivo...

   Pobre São Pedro da Aldeia que vai continuar cada vez mais pobre e espoliada se a população continuar em sua "eterna apatia".

sábado, 10 de setembro de 2011

Deu na Globo: Justiça "caça fantasmas" de Carlindo Filho

video

Publicado em 08/09/2011 - 19:42:19

283 comissionados serão exonerados em São Pedro; caixas de som serão retiradas

do RJ INTER TV 2ª Edição


A decisão foi tomada pela justiça eleitoral e moradores apoiaram; caixas de som serão retiradas pois o conteúdo caracteriza propaganda política.
A justiça eleitoral determinou a retirada imediata das caixas de som da prefeitura e a exonoração de 283 contratados para cargos comissionados em São Pedro da Aldeia.

 283 funcionários de cargos comissionados devem ser exonerados imediatamente em São Pedro da Aldeia e caixas de som devem ser retiradas do centro da cidade. As decisões foram tomadas pela justiça eleitoral. Pelas ruas da cidade, muitos moradores apoiaram a liminar que exige a exoneração dos funcionários contratados para cargos comissionados no primeiro semestre.

 A notícia da decisão judicial foi o assunto do dia nas ruas em São Pedro da Aldeia. Ronaldo Souza, por exemplo, afirma que falta saúde e educação. Cristiane de Souza diz que o motivo é apadrinhamento de pessoas.

 Na última terça (6) a justiça eleitoral determinou, em caráter liminar, que a prefeitura exonere os funcionarios contratados para cargos comissionados no primeiro semestre.10 de agosto. Na época, o vice prefeito informou que os 283 cargos eram para reforçar areas de saúde e limpeza pública por causa dos danos causados pela chuva no inicio do ano.

 A justiça eleitoral considerou a justificativa da prefetura para criação dos cargos inválida, e que não haveria necessidade de contratar mais funcionários com cargos comissionados para a administração pública. Foi determinado também a retirada imediata das caixas de som que foram espalhadas pelo centro da cidade pela prefeitura. Além de música pelas caixas, também são dadas informações de utilidade publica e sobre obras da prefeitura, só que relacionando o nome do prefeito às atividades, o que caracteriza propaganda antecipada, proibida pela lei.

 Nos dois casos, apos ser intimada, a prefeitura tem cinco dias para cumprir as determinações. Na tarde desta quinta (8) a INTERTV esteve na prefeitura para tentar falar com o prefeito, mas ele não estava. A assessoria informou que só vai se pronunciar depois da intimação oficial.

 A justiça eleitoral informou que ainda tenta localizar o prefeito para entregar a notificação. A produção da INTERTV tentou novamente falar com a assessoria da prefeitura, mas nenhum responsável foi encontrado.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

"Trem Fantasma" de Carlindo na INTERVTV

video

Justiça determina a exoneração de 283 funcionários de cargos comissionados

Publicado em 08/09/2011 - 12:14:44
A prefeitura deve ser intimada ainda nesta quinta (8) e tem cinco dias para cumprir a determinação. Caso contrário, o prefeito pode ser multado em R$ 1.000 por dia.

do RJ INTER TV 1ª Edição

A Justiça Eleitoral determinou que a prefeitura de São Pedro da Aldeia exonere imediatamente 283 funcionários que estão em cargos comissionados. A ordem judicial ainda impede novas nomeações. A prefeitura deve ser intimada ainda nesta quinta-feira (8) sobre essa decisão da justiça e tem cinco dias para cumprir a determinação. Caso contrário, o prefeito Carlindo Filho pode ser multado em R$ 1.000 por dia.

 Os cargos foram criados no primeiro semestre deste ano. Na época, o prefeito de São Pedro da Aldeia, Carlindo Filho, alegou que a intenção era reforçar as áreas de saúde e a limpeza pública por causa dos danos causados pela chuva do início do ano.

A justificativa do prefeito era de que seria necessário suporte imediato às equipes de apoio que atuavam nas comunidades atingidas pela chuva. Mas, para o Ministério Público Estadual (MPE), essa criação em massa de cargos foi uma verdadeira farra. O MPE ainda afirma que o município não tinha sido castigado por chuvas fortes na época que a prefeitura pediu a aprovação dos cargos. Além disso, esses cargos não serviriam para remediar uma situação de calamidade. A prefeitura de São Pedro da Aldeia disse que ainda não recebeu nenhum comunicado da justiça.

Trem Fantasma de Carlindo condenado pela Justiça

Charge de ClovisBatebola
JUSTIÇA ACABA COM CHACRINHA DO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

VEJA ABAIXO...                                

TREM FANTASMA de Carlindo também no JB e R7

Justiça determina demissão de 283 cargos comissionados em São Pedro da Aldeia

Jornal do Brasil - Atendendo a um pedido do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, a Justiça Eleitoral em São Pedro da Aldeia determinou a imediata exoneração dos ocupantes de 283 cargos comissionados (CCs) da prefeitura da cidade, criados em abril. A liminar foi concedida pela 59ª Zona Eleitoral da Comarca por abuso de poder político praticado pelo prefeito Carlindo Filho (PMDB). A ordem judicial impede também novas nomeações a partir da lei.

A Justiça acolheu ainda representação do MP por propaganda eleitoral antecipada, motivada pela instalação de caixas de som nos postes de iluminação da cidade. As ações poderão render a inelegibilidade do prefeito para as próximas eleições, cassação do registro ou do diploma e multa. O MP afirmou que a promulgação da lei, em abril, "autorizou uma verdadeira farra dos cargos em comissão". Aprovada em regime de urgência por iniciativa do prefeito Carlindo Filho, a lei criou 283 cargos em comissão, que se somaram aos mais de 600 existentes. A justificativa apresentada pelo prefeito foi de "amenizar os danos causados pelas chuvas que assolaram os bairros, carecendo, portanto, de um imediato suporte às equipes de apoio que atuam nas comunidades".

A ação afirma que, no entanto, quando a mensagem legislativa foi editada, o município de São Pedro da Aldeia não tinha sido castigado por chuvas fortes que exigissem intervenção de urgência com equipes de salvamento nas comunidades, pois os índices pluviométricos não fugiram dos padrões normais. Além disso, para o MP, os 283 cargos de chefia e direção, mesmo que não fossem destinados a outros fins, como a ação aponta ter ocorrido, não serviriam para remediar uma situação de calamidade.

"Isto constitui um deboche com a população. Fazendo política em cima de catástrofes, malversa-se cargos e dinheiro público, abusando-se do poder político em detrimento do interesse social que deve nortear as ações do Administrador Público", afirmou a ação.


Veja aqui também a mesma notícia clicando no link para o site da Agência Record R7 

Jornal Extra: Carlindo inelegível, cassado e multado?

Já na Internet as informações sobre o "TREM FANTASMA" do prefeito de São Pedro da Aldeia, CARLINDO FILHO, publicadas na Coluna da jornalista BERENICE SEARA do Jornal EXTRA (07/09/2011) e distribuidas por e-mail por Zózimo R. Lisbôa da www.aaspaetc.com.br.

Pobre Santo!
O prefeito de São Pedro da Aldeia-RJ tentou pôr na conta de São Pedro, mas não colou. Ao criar 283 cargos comissionados em abril, Carlindo Filho (PMDB) alegou que as nomeações amenizariam os danos causados pelas chuvas.

Só que o Ministério Público Estadual mostrou que o município não tinha sido castigado por chuvas fortes, que exigissem ação de urgência. Aliás, os índices pluviométricos ficaram bem dentro dos padrões normais...

A Promotoria Eleitoral concluiu, por fim, que os cargos foram criados  para angariar cabos eleitorais para as eleições de 2012, configurando abuso de poder político. Atendendo ao MP, o juiz eleitoral mandou exonerar todos os nomeados e vetou novas contratações espertinhas.

Além disso, em outra representação do MP, por propaganda eleitoral antecipada, a justiça ordenou a retirada  de caixas de som que a prefeitura instalou em postes de iluminação para propagar mensagens  pró-Carlindo Filho.

As ações poderão render a inelegibilidade do prefeito e a cassação do registro do diploma, além de multa.

Zózimo R. Lisbôa Clique www.aaspaetc.com.br o Site do cidadão aldeense. São Pedro da Aldeia, RJ.