Fumaça no ar no "Reino da Banheirolândia"

  No apagar de 2011 mais obras "de necessidade questionável" foram licitadas na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, a pedido do presidente Aguinaldo Sodré (PSD). No dia da abertura dos envelopes uma surpresa: apenas uma empresa apareceu e, mesmo assim, sem todos os documentos exigidos. Será que a licitação vai ser cancelada? Ou um "recurso mágico" reabilitará a empresa que não cumpriu todas as exigências dos editais?

Veja como se deu o processo licitatório no "Reino da Banheirolândia".

Quinze empresas pegaram o Edital para Tomada de Preços de reforma do plenário, do muro da câmara e construção de anexo ao plenário e ainda, claro, mais alguns banheiros, para licitação no dia 21 de dezembro.

  Das 15 empresas que pegaram o edital, apenas sete  empresas compareceram na visita técnica no dia 16 de dezembro. Mas, no dia 14 de dezembro, a Câmara publicou um adendo ao edital exigindo Certificado de Registro Cadastral para as empresas e inúmeros documentos adicionais para efetuar esse cadastro.

  Na visita técnica, após contestação de algumas empresas sobre esses novos documentos exigidos, a Câmara prorrogou, dois dias antes, a licitação do dia 21/12 para o dia 29/12/2011.

  No dia da licitação, 29/12, apenas uma empresa, a "Grupo Mazza", de Cabo Frio, compareceu e entregou os envelopes de documentação e de proposta de preços. Após a análise da documentação e habilitação dessa empresa, abriu-se o envelope de preços. Porém, ao analisar o envelope de preços, verificou-se que faltava a proposta comercial exigida no edital, pois a empresa apresentou apenas planilha de quantitativos e preços e o cronograma.

A Comissão de Licitação da Camara invalidou a proposta da única empresa e está esperando se ela entrará com recurso contra essa decisão. Caso a "Grupo Mazza" não entre com recurso ou se entrar com recurso e o mesmo for indeferido, deverá ocorrer novo processo licitatório.

Porém, se a empresa "Grupo Mazza", de Cabo Frio, conseguir ter seu recurso aprovado, e se não houver contestação, 2012 vai começar com novas e "desnecessárias" obras no "Reino da Banheirolândia"...

  Muitos vereadores não parecem preocupados com o que acontece com o povo aldeeense, sem emprego, sem saúde, obras de infra-estrutura, etc... E ficam bem calados sem nem contestar as "vontades" do presidente "todo-poderoso", Aguinaldo Sodré.

  Você ouviu alguém contestar o presidente? Como esperam serem reeleitos dessa maneira?

Desespero faz vereador presidente "usar mídia"

Numa atitude desesperada, por causa da ação popular que pede a devolução do dinheiro utilizado nas obras clandestinas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, em 2009, o vereador e presidente Aguinaldo Sodré "usa a mídia" para tentar criar um factóide contra Ricardo Cox, jornalista e autor da ação.

Uma das matérias “solicitadas” pelo vereador e publicada no Jornal de Sábado, em 17/04, insinua que o jornalista teria recebido, indevidamente, R$966,00 pela produção da Revista do Cidadão, na gestão passada da CMSPA. No entanto, foi o desenhista da revista, André Azevedo, quem recebeu um cheque nominal de R$ 966,00 pelo trabalho realizado nessa publicação. Por morar no Paraná, ele fez um documento em cartório solicitando à Câmara, na pessoa de Ricardo Cox, que enviasse o pagamento em cheque pelos correios. O jornalista, que na época era assessor da casa, procedeu conforme lhe foi indicado pela Câmara, encaminhando, via Sedex, o cheque nominal ao desenhista. E isso não constitui nenhuma ilegalidade. Porém, mesmo após o vereador presidente confirmar, no banco, que o cheque foi descontado no Paraná, Sodré "procurou" a imprensa para tentar denegrir a imagem do jornalista ao insinuar que ele “teria embolsado o dinheiro pelo desenhista”.
Essa e outras atitudes demonstram, apenas, o desespero do vereador, pois, até hoje, segundo informações da PMSPA, não existe autorização e nem mesmo processo aberto, na secretaria municipal de obras, para a construção dos banheiros de vereadores, com chuveiro, entre outras dependências da CMSPA. Portanto, as obras realizadas com R$ 448mil do dinheiro público, inauguradas com fogos e pompa em dezembro de 2009, continuam ilegais e clandestinas. Esse é o motivo da ação popular que tramita na justiça, de autoria do jornalista Ricardo Cox.

Presidente da Câmara acionado na Justiça para devolver R$ 431 mil de obras

   O presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, Aguinaldo Sodré (PTC), e o representante da empresa Coelho Alves Construções, Maurício José Alves, foram acionados na Justiça, na segunda-feira, 29/03, por realizarem obras na Câmara Municipal sem o projeto aprovado e o licenciamento na prefeitura, conforme determina o código de obras do município.

   A ação popular impetrada no Fórum de São Pedro da Aldeia pelo cidadão Ricardo C. de A. Cox, por meio de seu advogado Ricardo Carvalho (foto), requer a anulação dos atos administrativos relativos à obra de construção de banheiros privativos, com chuveiros, para os vereadores e outras dependências, e a devolução de R$ 431mil, gastos pelos réus.

   Segundo o advogado Ricardo Carvalho, o próprio réu, Aguinaldo Sodré, confessou, em matéria jornalística transmitida pela InterTV (out/2009) que as obras da Câmara não tinham projeto aprovado nem o licenciamento exigido para a sua execução. “Tanto o presidente da Câmara como o construtor sabiam da ilegalidade e mesmo assim gastaram o dinheiro público em obras clandestinas, infringindo também o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a compatibilidade com a lei orçamentária e o plano plurianual do município”, revela Carvalho.

   Além da citação do presidente da Câmara, Aguinaldo Sodré, a ação popular pede que também seja ouvido o representante do Ministério Público, responsável pelo inquérito para apurar as irregularidades da licitação e da execução dessas mesmas obras. Com mais de 700 páginas, o inquérito do MP ainda está em andamento.

  Assista a matéria da InterTV clicando em: Sodré admite ter feito obra sem licença da prefeitura

Presidente da Câmara ataca jornalista novamente

  Recebi ontem, 11/03, a comunicação da Justiça sobre um novo processo do Presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia, Aguinaldo Sodré, contra mim. Sodré alega que as notícias veiculadas em meu blog sobre as Obras da Câmara Municipal feriram sua moral. E pede uma indenização de mais de R$ 20 mil.
Em resposta ao vereador e seu advogado, o procurador da câmara Fausto Ferreira, registro aqui que nenhum processo irá me deter na defesa do cidadão aldeense.
  Em breve, teremos novas informações sobre o inquérito que o Ministério Público Estadual instaurou para apurar as obras da Câmara, já com mais de 700 páginas.
  Na foto, o banheiro do gabinete de um dos 10 vereadores contemplados. Reparem que o chuveiro é de plástico. Mas o que diz o edital da licitação? Muito ainda será revelado. Estamos  aguardando o resultado do inquérito do MPE. O presidente da CMSPA repreendeu o vereador do PT por me deixar tirar essa foto. Sodré se esquece que hoje ele está vereador. Amanhã ele pode estar em outro lugar...

PT vai ao MP e faz denúncia ao TCE sobre o "Caso das Obras da CMSPA"

  Na quinta-feira, 25/02/2010, o novo presidente do PT de São Pedro da Aldeia, Carlos Roberto Martins (Fofão) foi ao Ministério Público Estadual, em Araruama, para acrescentar informações importantes sobre o "Caso das obras de construção dos banheiros com chuveiros privativos dos vereadores, de um anexo, e outras, na Câmara Municipal", onde foram gastos cerca de R$ 450 mil do erário público.

  Segundo Fofão, foi feita uma análise dos documentos do processo da licitação que constam do inquérito do MPE, o que deve auxiliar na conclusão mais rápida do inquérito. "Nosso objetivo, ao fazer a análise técnica dos documentos do processo da licitação, foi auxiliar a promotoria. Todos do partido que tiveram acesso às informações do processo ficaram "assombrados" com os documentos encontrados", revelou Fofão.

  No dia seguinte, 26/02, o PT de São Pedro da Aldeia, também na pessoa de seu novo presidente, protocolou no Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ - um pedido de investigação da licitação e das obras da CMSPA. "Com acesso aos documentos do processo de licitação apresentados pelo presidente Aguinaldo Sodré (PTC), o partido não poderia tomar outra atitude. É muito importante que os profissionais do TCE-RJ possam avaliar o que aconteceu na Câmara. A população precisa saber como é empregado o dinheiro público", insiste Fofão.

  O vereador do PT, Adalberto Amaral, disse ter participado de uma reunião recente em que o presidente da câmara anunciou novas obras de ampliação da casa. Dessa vez, o maior auditório existente nas câmaras da Região dos Lagos deverá ter seu tamanho duplicado, segundo Sodré. Amaral disse, na reunião, que não era o momento para mais esse gasto, e se posicionou contrário às novas obras. Do orçamento da Câmara de cerca de R$ 4 milhões, em 2010, o presidente da casa já reservou R$ 600 mil para obras.

Obras na CMSPA não saem da TV (Reveja o caso)

 
  Mais uma vez as obras da Câmara de São Pedro da Aldeia estão na mídia.
Nesta matéria veiculada na InterTV (out/09) o presidente da CMSPA, Aguinaldo Sodré, disse não saber que a obra necessitava de licença da prefeitura, pois a CMSPA, segundo ele, "é da prefeitura".
  
 O procurador Fausto Ferreira não vê nenhum problema no fato do presidente do PTC, o mesmo partido de Sodré, ser sócio da empresa "vencedora' da licitação. "As outras empresas não reclamaram", disse o procurador.

   Veja você mesmo e faça o seu juízo. Aperte aí em cima...

EXTRA! Obras da CMSPA embargadas em Sampe

Segundo informou a imprensa, o 1º Secretário da Câmara de São Pedro da Aldeia, vereador José Ricardo Soares Pinto (Kaká), o Ministério Público teria embargado, na manhã desta sexta-feira, 16/10/09, as obras na CMSPA, dos banheiros privativos, com chuveiro, dos vereadores aldeenses, e outras dependências.

Já segundo o vereador do PT, Adalberto Amaral, foi a secretaria de obras da prefeitura de São Pedro da Aldeia, a responsável pelo embargo. A população aldeense quer saber quem foi realmente o autor do embargo... para dar os parabéns...

Jornal Extra publica matéria sobre obras na CMSPA (clique para ampliar)

O Jornal EXTRA de sábado, 10/10/2009, publicou, na página 11, uma nota sobre as obras da Câmara de São Pedro da Aldeia, na coluna de Berenice Seara. Leia aqui:

Jornal O Fluminense publica matéria sobre as obras da CMSPA (clique para ampliar)

Presidente da Câmara de Sampe vai a radio tentar explicar "Banheiro Gate"

O presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia, Aguinaldo Sodré (PTC) vai ao programa Amaury Valério nesta terça-feira(06/10), às 9h, para falar sobre as obras dos banheiros privativos com chuveiro, dos vereadores, e outras dependências na Câmara Municipal.


Procurado, ontem, por alguns veículos da imprensa (entre eles o jornal O Fluminense), o vereador Sodré solicitou espaço na rádio Ondas FM 97,7 para "tentar esclarecer" o gasto de 10% do orçamento da Câmara nas obras.


O presidente do PT, prof. Serjão (foto acima - com o prof. Marcos Salaibe), disse, na segunda-feira(05/10), que o diretório municipal do partido é contra as obras, e espera que o vereador Adalberto Amaral (PT), também se pronuncie a respeito. O PT de São Pedro da Aldeia deve publicar hoje, uma nota oficial sobre o assunto, condenando as obras.

Obra na CMSPA espanta população aldeense

A população está boquiaberta com as obras na Câmara Municipal. A presidência da CMSPA resolveu quebrar a parede de vários gabinetes para juntá-los, diminuindo o número de 15 para 10 unidades, dotar esses gabinetes de um banheiro privativo, com chuveiro, para os vereadores e, por causa disso, construir um pequeno anexo para abrigar alguns departamentos antes existentes.


Para isso, a Câmara está gastando a quantia de R$ 331 mil (trezentos e trinta e um mil reais - ver foto da placa de obra), dinheiro arrecadado do povo aldeense. E tem mais: é preciso lembrar que:


1) O município aldeense passa por inúmeras dificuldades (falta de remédios, merenda e empregos)


2) Com a PEC que aumentou de 10 para 15 (ou 17) o número de vereadores, fazer uma obra que contempla a junção de salas para ampliação de apenas 10 gabinetes, é, no mínimo, falta de planejamento e responsabilidade. Em breve será necessário gastar mais para aumentar, novamente, o número de gabinetes da Câmara.


3) Nenhuma Câmara da região tem banheiros (exclusivos) nos gabinetes para seus vereadores. E, num município com um dos menores orçamentos per capita do estado, gastar mais de 10% do orçamento anual da Câmara para fazer a obra é muita falta de sensibilidade dos gestores e vereadores dessa casa.


4) O que pensam os vereadores que convivem com as obras todos os dias? Com a palavra, inicialmente, o vereador do PT, Adalberto Amaral (foto)...

Fotos das obras dos banheiros privativos com chuveiros e outras dependências