Fumaça no ar no "Reino da Banheirolândia"

  No apagar de 2011 mais obras "de necessidade questionável" foram licitadas na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, a pedido do presidente Aguinaldo Sodré (PSD). No dia da abertura dos envelopes uma surpresa: apenas uma empresa apareceu e, mesmo assim, sem todos os documentos exigidos. Será que a licitação vai ser cancelada? Ou um "recurso mágico" reabilitará a empresa que não cumpriu todas as exigências dos editais?

Veja como se deu o processo licitatório no "Reino da Banheirolândia".

Quinze empresas pegaram o Edital para Tomada de Preços de reforma do plenário, do muro da câmara e construção de anexo ao plenário e ainda, claro, mais alguns banheiros, para licitação no dia 21 de dezembro.

  Das 15 empresas que pegaram o edital, apenas sete  empresas compareceram na visita técnica no dia 16 de dezembro. Mas, no dia 14 de dezembro, a Câmara publicou um adendo ao edital exigindo Certificado de Registro Cadastral para as empresas e inúmeros documentos adicionais para efetuar esse cadastro.

  Na visita técnica, após contestação de algumas empresas sobre esses novos documentos exigidos, a Câmara prorrogou, dois dias antes, a licitação do dia 21/12 para o dia 29/12/2011.

  No dia da licitação, 29/12, apenas uma empresa, a "Grupo Mazza", de Cabo Frio, compareceu e entregou os envelopes de documentação e de proposta de preços. Após a análise da documentação e habilitação dessa empresa, abriu-se o envelope de preços. Porém, ao analisar o envelope de preços, verificou-se que faltava a proposta comercial exigida no edital, pois a empresa apresentou apenas planilha de quantitativos e preços e o cronograma.

A Comissão de Licitação da Camara invalidou a proposta da única empresa e está esperando se ela entrará com recurso contra essa decisão. Caso a "Grupo Mazza" não entre com recurso ou se entrar com recurso e o mesmo for indeferido, deverá ocorrer novo processo licitatório.

Porém, se a empresa "Grupo Mazza", de Cabo Frio, conseguir ter seu recurso aprovado, e se não houver contestação, 2012 vai começar com novas e "desnecessárias" obras no "Reino da Banheirolândia"...

  Muitos vereadores não parecem preocupados com o que acontece com o povo aldeeense, sem emprego, sem saúde, obras de infra-estrutura, etc... E ficam bem calados sem nem contestar as "vontades" do presidente "todo-poderoso", Aguinaldo Sodré.

  Você ouviu alguém contestar o presidente? Como esperam serem reeleitos dessa maneira?

Salineira abandona São Pedro novamente?

   Segundo informações de seus funcionários, a empresa de ônibus Salineira (Viação São Pedro) pode abandonar a qualquer momento (mais uma vez) a cidade de São Pedro da Aldeia.

   Operando de forma precária e provisória o transporte coletivo municipal desde 14/12/2009, a Viação São Pedro contava com apenas 12 ônibus para atender mais de 85 mil habitantes na cidade. Antes de 2009, a licitação vencida pela Viação Aldeense, obrigava a empresa de ônibus a ter 23 veículos para atender às seis linhas municipais. Veio a intervenção do atual prefeito e a Salineira foi contratada emergencialmente (sem licitação) por seis meses, com a promessa de Carlindo de licitar, até junho de 2010, uma empresa de ônibus municipal. Até hoje nada aconteceu. O número de ônibus caiu pela metade e a população teve que ficar mais tempo esperando no ponto.

   2011 chegou mas, tirando o aumento do preço da passagem municipal, de R$2,00 para R$2,30, tudo ficou na mesma. Os estudantes aldeenses continuam tendo que pagar passagem nas linhas municipais e o empresário responsável pela Viação São Pedro diz, ainda, estar prestando um favor à cidade pois, segundo ele, as linhas são deficitárias.

   Nesse tempo, o prefeito aldeense concedeu mais de 200 permissões a novos "taxistas" que puderam colocar seus veículos na praça e passaram a fazer concorrência à empresa de ônibus, com as "famosas" lotadas, cobrando R$ 2,50 por passageiro.

   O Ministério Público diz acompanhar a situação mas não se conhece qualquer atitude da justiça nessa questão. Da audiência pública em que Chico Bala foi apresentado como secretário municipal de transporte de São Pedro até pouco depois da falsificação da Ata da Câmara Aldeense não se tem notícia de movimentação significativa do inquérito do MP.

  Tudo indica que, em matéria de transporte coletivo, os aldeenses abandonados pelo prefeito, vereadores e pela Justiça, vão continuar a pé por muito tempo. Principalmente se não reclamarem seus direitos.

São Pedro ainda sem transporte legal

  Mais de um ano se passou e a Prefeitura de São Pedro da Aldeia ainda não fez a licitação das linhas de ônibus municipais, contrariando a legislação que estabelece o prazo máximo emergencial de seis meses para que ela seja realizada. Desde de 14 de dezembro de 2009 a cidade continua com o transporte coletivo precário e provisório. Para atender mais de 85 mil habitantes os aldeenses contam com apenas 12 ônibus da Viação São Pedro.

  Antes de 2009, a licitação vencida pela Viação Aldeense, obrigava a empresa de ônibus a ter 23 veículos para atender à 6 linhas municipais. 2011 chegou mas, tirando o aumento do preço da passagem municipal, de R$2,00 para R$2,30, nada de novo aconteceu. Os estudantes aldeenses continuam tendo que pagar passagem nas linhas municipais e o empresário responsável pala Viação São Pedro diz, ainda, que está prestando um favor à cidade pois, segundo ele, as linhas são deficitárias.

  Durante 2010 o prefeito aldeense concedeu mais de 200 permissões a novos "taxistas" que puderam colocar seus veículos na praça e passaram a fazer as "famosas" lotadas, cobrando R$ 2,50 por passageiro. O Ministério Público diz acompanhar a situação mas não se conhece qualquer atitude da justiça nessa questão. Em matéria de transporte coletivo os aldeenses continuam a pé. Mudança mesmo só no aumento da passagem e sem aviso prévio.

Veja abaixo a matéria da InterTV:

  

http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=12633  do RJ INTER TV 1ª Edição

  Na primeira segunda-feira do ano (3), passageiros que usam o transporte coletivo na Região dos Lagos precisaram desembolsar mais para chegar aos destinos. O reajuste anual autorizado pelo Departamento de Transportes do Estado entrou em vigor neste domingo (2). Mas neste dia que muita gente voltou ao trabalho, esses novos valores foram mais sentidos.

  O aumento pegou muita gente de surpresa. O valor foi dez centavos para linhas municipais de São Pedro da Aldeia e Saquarema. A tarifa custa R$ 2,30 era o valor cobrado em 2009 em Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e Araruama. E desde o último domingo passou para R$ 2,40.

  Algumas linhas tem tarifa diferenciada por passarem em outros municípios como é o caso da 127, Cabo Frio/Jardim Esperança, que foi para R$ 3,40. As linhas São Pedro da Aldeia/Posse- via Iguaba Grande ou via Cabo Frio agora custam R$ 2,50.

  Os passageiros que percorrem distâncias maiores, viajam de uma cidade a outra, pagam ainda mais caro, pois a tarifa dos chamados ônibus especiais aumentou de R$ 6,00 para R$ 7,00 e o reajuste das linhas intermunicipais foi de vinte centavos. A tarifa subiu de R$ 3,35 para R$ 3,55. Os novos valores pesam no orçamento.

PT vai ao MP e faz denúncia ao TCE sobre o "Caso das Obras da CMSPA"

  Na quinta-feira, 25/02/2010, o novo presidente do PT de São Pedro da Aldeia, Carlos Roberto Martins (Fofão) foi ao Ministério Público Estadual, em Araruama, para acrescentar informações importantes sobre o "Caso das obras de construção dos banheiros com chuveiros privativos dos vereadores, de um anexo, e outras, na Câmara Municipal", onde foram gastos cerca de R$ 450 mil do erário público.

  Segundo Fofão, foi feita uma análise dos documentos do processo da licitação que constam do inquérito do MPE, o que deve auxiliar na conclusão mais rápida do inquérito. "Nosso objetivo, ao fazer a análise técnica dos documentos do processo da licitação, foi auxiliar a promotoria. Todos do partido que tiveram acesso às informações do processo ficaram "assombrados" com os documentos encontrados", revelou Fofão.

  No dia seguinte, 26/02, o PT de São Pedro da Aldeia, também na pessoa de seu novo presidente, protocolou no Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ - um pedido de investigação da licitação e das obras da CMSPA. "Com acesso aos documentos do processo de licitação apresentados pelo presidente Aguinaldo Sodré (PTC), o partido não poderia tomar outra atitude. É muito importante que os profissionais do TCE-RJ possam avaliar o que aconteceu na Câmara. A população precisa saber como é empregado o dinheiro público", insiste Fofão.

  O vereador do PT, Adalberto Amaral, disse ter participado de uma reunião recente em que o presidente da câmara anunciou novas obras de ampliação da casa. Dessa vez, o maior auditório existente nas câmaras da Região dos Lagos deverá ter seu tamanho duplicado, segundo Sodré. Amaral disse, na reunião, que não era o momento para mais esse gasto, e se posicionou contrário às novas obras. Do orçamento da Câmara de cerca de R$ 4 milhões, em 2010, o presidente da casa já reservou R$ 600 mil para obras.

Ministério Público recebe denúncia do PT sobre obras na CMSPA (Reveja o caso)

   O Partido dos Trabalhadores de São Pedro da Aldeia apresentou, oficialmente, na tarde de quinta-feira, 29/10/2009, uma denúncia ao Ministério Público sobre as irregularidades das obras dos banheiros privativos com chuveiros e outras dependências da Câmara Municipal. Fruto de uma decisão da executiva do partido, os representantes do PT, presidente Sérgio Santos e Marcos Salaibe, entregaram um documento à promotoria de Tutela Coletiva do MPE, em Araruama, protocolado sob o nº PG 91.489, solicitando uma investigação das possíveis irregularidades da licitação e o embargo das obras na Câmara Municipal.

   O PT solicitou ainda, a abertura dos processos cabíveis contra os responsáveis pelas irregularidades, de forma a devolver o dinheiro público e a punir os culpados, caso seja confirmada a improbidade administrativa.

    Segundo o professor Marcos Salaibe, as obras são injustificáveis pois o município passa por inúmeras dificuldades (falta de remédios, merenda e empregos) e nenhuma câmara da região tem banheiros (exclusivos) nos gabinetes. "É um absurdo a Câmara gastar R$ 331 mil, 10% do seu orçamento anual, para construir um pequeno anexo e os banheiros privativos, com chuveiros, aos vereadores. Sem falar nos indícios de irregularidades, como o sócio da empresa que venceu a licitação, Maurício Alves, ser também o presidente do Partido Trabalhista Cristão, o mesmo partido do presidente da CMSPA, Aguinaldo Sodré, e do vereador Jorginho (PTC)", aponta Salaibe.

   O presidente do PT, professor Sérgio Santos, lembra que os vereadores aldeenses já recebem o salário mais alto da região R$ 6.190,00. "A comissão de licitação da Câmara foi substituida repentinamente e o seu ex-presidente, o controlador Sebastião Hélio, foi exonerado por não concordar com a forma da licitação das obras. O MP precisa investigar esse processo pois além dos indícios de irregularidades, o presidente Sodré já anunciou na TV a construção de mais banheiros em 2010", revelou Serjão do PT.

Censura de vereadores tira do ar programa de debates em Sampe

Pressões de alguns vereadores, fizeram os dirigentes da Rádio Aldeia FM 87,9 "sugerirem" ao Prof. Eliezer Albuquerque o fim dos debates no seu programa de variedades, Panorama Global, veiculado nas manhãs de terça e quinta-feira.
A pressão aconteceu após os debatedores do programa questionarem a necessidade da construção de dez banheiros privativos para os vereadores aldeenses e outras obras na Câmara, ao custo de R$ 331 mil reais.

Impedido de debater os problemas da cidade, o comunicador aldeense preferiu, então, deixar de fazer o programa que tinha a participação livre da população pelo telefone.