Sem qualquer aviso prévio, ofício, memorando ou uma simples comunicação verbal, a prefeitura de São Pedro da Aldeia cortou R$ 800,00 de fisioterapeutas aldeenses inseridos na ESF (estratégia de saúde da família).
Além de cortarem o vale-transporte de vários profissionais de saúde, foram suspensos dos bairros os serviços preventivos como a Hidroterapia, a Escola de Postura, a Escola de Reeducação do Assoalho Pélvico (gestantes/saúde da mulher), Caminhadas, as Dicas de Postura nas Escolas, as palestras de Educação em Saúde para prevenção de quedas e fraturas na 3ª idade, as visitas domiciliares (VD's)... que objetivavam a mudança de hábitos das pessoas, melhorando consideravelmente a qualidade de vida dos usuários e diminuindo sensivelmente a fila de espera na Policlínica e no CIS de São Pedro da Aldeia.
Abaixo, a íntegra da denúncia que o fisioterapeuta Cláudio Barros Queiroz, concursado na prefeitura de São Pedro da Aldeia fez a este jornalista e blogueiro
Caro Ricardo Cox:
Envio este e-mail para divulgar, e levar ao conhecimento de todos, o enorme descaso e desrespeito do atual governo (de São Pedro da Aldeia) com o grupo de Fisioterapeutas concursados do município.
Fomos aprovados no concurso público de 2003, tomamos posse no dia 1º de Dezembro de 2004. Desenvolvemos inúmeros projetos reconhecidos como de relevância para o serviço público de saúde do município e do Brasil. O 1º Top Fisio de melhor artigo publicado (2007/Revista FisioBrasil) com o tema "A Escola de Postura como elemento de integração social nas Unidades de saúde da família do bairro Campo Redondo no município de São Pedro da Aldeia-RJ". E em 2008 nova conquista com o 2º Top Fisio na categoria melhor clínica, com o Centro de Reabilitação Fisioterapêutica Municipal de São Pedro sendo reconhecido como o melhor no serviço público do Brasil, com os diferencias de trabalhar complementando o serviço fisioterapêutico da Estratégia de Saúde da Família do município e possuir um circuito proprioceptivo único no serviço público até aquele momento. Hoje referência para outros Centros de Reabilitação. Como o de Iguaba, por exemplo.
Após a posse do novo Governo (2009), o serviço foi completamente sucateado e grande parte do investimento que deveria ir para o Setor é "desviado/direcionado" para a iniciativa privada. Ferindo, assim, a Lei 8142/80 do SUS que permite a participação da iniciativa privada em caráter complementar, com prioridade para as entidades filantrópicas (APAE por exemplo). Hoje a iniciativa privada presta o serviço e o serviço municipal de Fisioterapia complementa. Uma inversão vergonhosa das diretrizes do SUS.
Não satisfeitos com este sucateamento, o mesmo grupo reconhecido nacionalmente pelas boas práticas em Saúde, sofreu novo revés. Fomos cerceados, assaltados ou mais propriamente dizendo... roubados mesmo!!!
Sem qualquer aviso prévio, ofício, memorando ou uma simples comunicação verbal, nosso orçamento pessoal foi sangrado severamente em R$ 800,00. Valor do incentivo que recebemos por estarmos inseridos na ESF (estratégia de saúde da família).
Após mais esta "improbidade administrativa", para justificarem o absurdo, deslocaram todos os Fisioterapeutas concursados para o Centro de Reabilitação (o serviço era realizado na parte da manhã no PSF e à tarde no Centro de Reabilitação). Retiraram dos principais bairros do município (São João, Campo Redondo, Vinhateiro, Baixo Grande, Porto do Carro...) serviços reconhecidos e admirados pela população aldeense, como a Hidroterapia, a Escola de Postura, a Escola de Reeducação do Assoalho Pélvico (gestantes/saúde da mulher), as Caminhadas, as dicas de Postura nas Escolas, as palestras de Educação em Saúde para prevenção de quedas e fraturas na 3ª idade, as visitas domiciliares (VD's)... Todos serviços com enfoque primário na saúde (preventivos), que objetivavam a mudança de hábitos e estilo de vida das pessoas, melhorando consideravelmente a qualidade de vida dos usuários e diminuindo sensivelmente a fila de espera na Policlínica e no CIS de São Pedro da Aldeia. Com a alegação do secretário de saúde de que não haveria mais o serviço de Fisioterapia na ESF (PSF).
Mas não podemos alegar que, para surpresa de nossa parte, o serviço continua sendo realizado, com a contratação de um Fisioterapeuta e deslocamento de outro (contratado) do Centro de Reabilitação para a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. Ferindo a Constituição (art. 34), que deixa bem clara a prioridade do servidor público sobre o contratado quando da deifinição e escolha do local de trabalho. O incentivo dos profissionais da saúde está legitimado na Lei municipal 1771/05, incentivo este percebido pelo grupo há 6 anos ininterruptamente.
Não satisfeitos, mais uma vez, os "parasitas de plantão" ainda não pagaram minhas férias de Janeiro (2011), tendo eu que engolir "deboches e respostas irônicas" da chefe do departamento pessoal, senhora Lílian, de que "se é que você irá receber". E, por incrível que pareça, a "sangria desatada" não tem fim. Nos cortaram o vale transporte também.
Fico por aqui grato por sua atenção e disponível para qualquer esclarecimento que por ventura for necessário. Autorizo a divulgação da íntegra deste email e de meu nome se convir.
Cláudio Barros Queiroz
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos,
nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."
Martin Luther King