Na quinta (10/12) e na sexta-feira, acompanhei as audiências públicas de revisão qüinqüenal das concessões de saneamento, que aconteceram na Estácio, em Cabo Frio e na Cândido Mendes, em Araruama.
A nossa imprensa não prestigiou o evento, nem para o "coffe break", como de costume. Com tantos veículos de Comunicação nos oito municípios das concessões, tirando a InterTV, presente nos dois eventos, apenas o Tomás Baggio (Revista Cidade e Rádio Sucesso), o Walmor Freitas (Jornal Completo), Renato Proença (Mensageiro dos Lagos) e o Jornal O Saquá, acompanharam a audiência de Cabo Frio.
Na audiência de Araruama, além da InterTV, apenas o Jornal O Saquá acompanhou a audiência.
O que deve acontecer no saneamento na Região dos Lagos
A Cia Águas de Juturnaíba, concessionária de água e esgoto em Saquarema, Silva Jardim e Araruama, apresentou, na audiência pública da revisão quinquenal do contrato, o seu pleito para "reequilibrar" a concessão: retirar o pagamento das outorgas, extensão do prazo da concessão e aumento de 70% na tarifa.
A consultoria da FGV, contratada pela Agenersa, propõe a retirada das outorgas, a extensão da concessão para Águas de Juturnaíba por 12 anos e o reajuste da tarifa, de 3 em 3 anos, a partir de 2011.
Na audiência do dia anterior, em Cabo Frio, a Prolagos, em seu pleito, quer assumir o tratamento do esgoto em Arraial do Cabo, um aumento da tarifa de 6% (escalonado em três vezes) e a prorrogação da concessão por mais 23 anos.
A consultoria da FGV contratada pela Agenersa propõe a extensão da concessão da Prolagos entre 12 a 15 anos.
Já o MPE questiona a extensão do prazo sem nova licitação pública para as concessões.
A agência reguladora AGENERSA tem cerca de seis meses para decidir os dois pleitos das concessionárias. De antemão, a Agenersa aponta que a capacidade de investimentos das concessões, pagas pela população, já se esgotou, e indica a necessidade do Estado em investir no saneamento da região.
O Presidente do INEA, Luiz Firmino, também admitiu, na audiência pública de Araruama, a necessidade do Estado (que tem 50% da Concessão do Saneamento ) investir em agua/esgoto na Região dos Lagos. "Três bilhões de dólares são necessários para a construção da rede separativa do esgoto em 13 municípios da Região" revelou Firmino.
Mais notas das audiências:
Segundo, Mário Flávio, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), já estão prontos o estudo e o EIA-Rima para a abertura de um canal na Praia do Pontal, de Arraial do Cabo, ligando o mar e a Lagoa Araruama, visando à renovação mais rápida de suas águas salgadas.
Ainda segundo Mário Flávio, foi criado um novo consórcio para administrar o futuro aterro sanitário, a ser construído pelo Estado, para beneficiar mais quatro municípios da Região dos Lagos/Costa do Sol (Saquarema, Araruama, Silva Jardim e Maricá).
O presidente do INEA, Luiz Firmino, disse que o governador Sérgio Cabral se comprometeu em aplicar 10% do valor arrecadado no Pré-sal, pelo Estado do Rio, no FECAM, ampliando o valor atual de 300 milhões/ano aplicados no meio ambiente pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano.
Ainda segundo o presidente do INEA, com a aprovação do ICMS ecológico, cuidar do meio ambiente será vantajoso e trará mais recursos aos municípios que têm Unidades de Conservação Ambiental, Lixo e Esgoto tratados.
