Cartel de Uniformes de Sampe no Paredão

  No próximo sábado (05/03), às 19h, com reprise domingo e segunda, às 13h, assista no paredão, do programa Elitte (TV Litoral canal 11), a entrevista com uma cidadã que resolveu colocar a boca no trombone e apontar a formação de um cartel para confecção dos novos uniformes escolares municipais em São Pedro da Aldeia.

  Sonia Moura, costureira autônoma do bairro São João, ao tentar fazer os novos uniformes da rede municipal se viu impedida e acabou descobrindo um esquema já denunciado no Ministério Público. Não perca essa entrevista!

Denúncia sobre Cartel dos Uniformes Escolares faz PMSPA recuar

   Após a denúncia de costureiras autônomas publicada em alguns blogs e jornais da região, a Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia (SEMED) distribuiu ofício em 19/02/2010 (datado com uma semana de antecedência dia 12/02) comunicando às diretoras de escolas que não indiquem, aos pais e alunos, as três únicas empresas que estão vendendo os uniformes escolares do município.

  Segundo a denúncia, as empresas Batolito, Livre Escolha e Kalifa's estariam praticando os mesmos preços e vendendo com "exclusividade" os uniformes municipais, com indicação de diretoras das escolas municipais.

  Os aldeenses, à mercê do Cartel dos Uniformes Escolares, eram obrigados a pagar entre R$14,00 e R$15,00 por cada peça (camiseta e bermuda) pois outras confecções e costureiras autônomas não tiveram acesso ao novo modelo da SEMED.

 No ofício aos diretores, a SEMED diz ainda que as escolas municipais não vão exigir a bermuda de helanca e a calça de tactel e que os jeans estão liberados para uso com a camiseta. O ofício diz também que todo o comércio especializado pode fazer o uniforme.
 Algumas perguntas feitas à PMSPA em e-mail enviado há várias semanas ainda ficaram sem resposta:


1) Por que as costureiras não tiveram acesso ao modelo do uniforme municipal quando procuraram a SEMED?
2) Houve licitação para a escolha dessas empresas que estão confecionando o uniforme?
3) Quem definiu o alto preço do uniforme? A PMSPA não se importa da população pagar caro pelo uniforme?
4) O fato de todas as empresas cobrarem o mesmo preço configura um cartel com aprovação da PMSPA?
5) Por que as diretoras estavam indicando aos pais e alunos as três empresas para a compra de uniforme?
6) O que a prefeitura tem contra as costureiras autônomas para lhes tirarem o ganha-pão. O desemprego e a baixa renda da população não preocupa a PMSPA?
7) O diretor de Serviços Públicos Francisco Camêlo (dono da confecção Batolito) ainda é funcionário da PMSPA? Se não, em que data foi exonerado?

AINDA Estamos aguardando a resposta completa da PMSPA...

 Veja abaixo o ofício distribuído pela SEMED ontem (19/02/2010) para tentar isentar a PMSPA de participação no caso do suposto Cartel dos Uniformes Escolares de São Pedro da Aldeia.

Veja mais abaixo a matéria publicada neste blog e no jornal INTERPRESS.

Prefeitura muda uniforme escolar. Só três empresas devem faturar R$ 1 milhão

   Os mais de 16 mil alunos da rede municipal aldeense vão pagar caro para comprar o uniforme escolar em 2010. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia alterou o modelo utilizado, acrescentando mais uma peça e aumentando os preços para a população, numa operação que deve beneficiar apenas três empresas. Ao preço de R$ 30,00 por uniforme (camiseta e bermuda), se cada aluno comprar dois uniformes, as empresas que os confeccionarem irão faturar, ao todo, quase um milhão de reais, só em 2010.

   Segundo informações de alguns pais de alunos, atendendo a recomendação da secretária municipal de educação, Alanna Frare, as diretoras das escolas estão indicando as empresas Batolito, Kalifa (Fazendo Arte) e Livre Escolha (Uniformes Novos) como fornecedoras dos uniformes escolares municipais. Uma mãe de aluna do bairro São João, que pediu para não ser identificada, disse que na reunião com a diretora, no fim de 2009, havia até um papel fixado na porta da escola com o telefone da empresa Livre Escolha para informações sobre os uniformes.

   Costureiras autônomas revelam que apenas essas três empresas sabem qual é o modelo definitivo dos novos uniformes. E que até o início de fevereiro de 2010, algumas peças ainda estão sofrendo modificações no modelo, evitando que as centenas de profissionais aldeenses também possam confeccionar, a tempo, o uniforme definitivo.

   Segundo a costureira Irinéia Valadão da Silva, que procurou, por três vezes, a secretaria municipal de educação para saber sobre os modelos de uniformes, os funcionários da prefeitura informaram que ela está proibida de fazer os novos uniformes. “Essa foi a resposta que me deram: apenas algumas empresas em São Pedro da Aldeia foram autorizadas a confeccioná-los”, reclama Irinéia, costureira de uniformes há 18 anos.

   Sonia Moura, costureira do bairro São João, estranha a forma dessa mudança no modelo e nas peças, o que duplica o valor a ser gasto pelos pais. “Além das várias estampas nas camisas e camisetas e no tom verde especial escolhido, hoje mesmo, soube que houve uma alteração na gola da camisa, acrescentando uma sanfona personalizada cujo objetivo certamente é criar ainda mais dificuldades para nós costureiras autônomas”, revela Sonia, que há 20 anos confecciona uniformes escolares.

“A Kalifa começou recentemente a vender a camiseta de malha e a bermuda de helanca entre R$ 28,00 e R$30,00 (conforme a idade), um preço altíssimo para o bolso da população aldeense e a baixa qualidade do tecido utilizado. É possível fazer as peças com mais qualidade e bem mais barato, sem extorquir o povo”, garante Sonia. “O mesmo uniforme de criança que na Kalifa, na Livre Escolha e na Batolito custa R$28,00, poderia ser comercializado, por nós, a R$16,00, gerando trabalho e renda para muitas costureiras aldeenses”, conclui Sonia.

   A costureira Maria de Lourdes do Nascimento confirma que a Golport Golas e Malhas, um fornecedor da capital, foi contratado especialmente para fazer as golas personalizadas dos uniformes aldeenses. Segundo a costureira, essa empresa só vende as golas em lotes de 500 unidades, dificultando a confecção dos uniformes por profissionais autônomos.

   Alguns pais de alunos reclamam ainda que o uniforme inclui uma calça comprida de “tactel” e que a prefeitura impedirá o uso da famosa “calça jeans”. “É um absurdo. A prefeitura deveria doar as camisetas estampadas e apenas indicar uma cor de bermuda, sem impedir também o uso da calça de brim que todos já possuem”, reclama Sonia.

    Ainda segundo a costureira, a legislação permite aos alunos utilizarem os uniformes antigos durante um ano. “E se a prefeitura, que deveria doar o uniforme não o fizer, ela não pode impedir os alunos de freqüentar a escola sem ele”, acrescenta Sonia.

Fizemos contato com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Pedro da Aldeia para saber o seguinte:

1) Por que as costureiras não tiveram acesso ao modelo do uniforme municipal?


2) Houve licitação para a escolha dessas empresas que estão confecionando o uniforme?


3) Quem definiu o alto preço do uniforme? A PMSPA não se importa da população pagar caro pelo uniforme?


4) O fato de todas as empresas cobrarem o mesmo preço configura um cartel com aprovação da PMSPA?


4) Por que as diretoras estão indicando as empresas para a compra de uniforme?


5) Até quando a prefeitura vai permitir a entrada em sala de aula dos alunos sem uniforme? Quando será obrigatória o uso da calça de tactel?


6) O que a prefeitura tem contra as costureiras autônomas para lhes tirarem o ganha-pão. O desemprego e a baixa renda da população não preocupa a PMSPA?


7) O diretor de Serviços Públicos Francisco Camêlo (dono da Batolito) ainda é funcionário da PMSPA? Se não, em que data foi exonerado?


Estamos aguardando a resposta da PMSPA...