Presidente da Câmara acionado na Justiça para devolver R$ 431 mil de obras

   O presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, Aguinaldo Sodré (PTC), e o representante da empresa Coelho Alves Construções, Maurício José Alves, foram acionados na Justiça, na segunda-feira, 29/03, por realizarem obras na Câmara Municipal sem o projeto aprovado e o licenciamento na prefeitura, conforme determina o código de obras do município.

   A ação popular impetrada no Fórum de São Pedro da Aldeia pelo cidadão Ricardo C. de A. Cox, por meio de seu advogado Ricardo Carvalho (foto), requer a anulação dos atos administrativos relativos à obra de construção de banheiros privativos, com chuveiros, para os vereadores e outras dependências, e a devolução de R$ 431mil, gastos pelos réus.

   Segundo o advogado Ricardo Carvalho, o próprio réu, Aguinaldo Sodré, confessou, em matéria jornalística transmitida pela InterTV (out/2009) que as obras da Câmara não tinham projeto aprovado nem o licenciamento exigido para a sua execução. “Tanto o presidente da Câmara como o construtor sabiam da ilegalidade e mesmo assim gastaram o dinheiro público em obras clandestinas, infringindo também o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a compatibilidade com a lei orçamentária e o plano plurianual do município”, revela Carvalho.

   Além da citação do presidente da Câmara, Aguinaldo Sodré, a ação popular pede que também seja ouvido o representante do Ministério Público, responsável pelo inquérito para apurar as irregularidades da licitação e da execução dessas mesmas obras. Com mais de 700 páginas, o inquérito do MP ainda está em andamento.

  Assista a matéria da InterTV clicando em: Sodré admite ter feito obra sem licença da prefeitura

"CABO FRIO tem evento de final de BBB na Praça Porto Rocha"

Foto: "Chegada de Alair em manifestação" colocada no Twitpic por Alexismalabi



   Na sexta-feira, 26/03, a partir das 18h, a Praça Porto Rocha em Cabo Frio será palco de uma grande manifestação pelos Royalties do petróleo com a presença de vários politicos. Mas tudo indica que o evento pode se transformar em uma "edição extraordinária do BBB". Deputados e prefeitos no palco. Torcidas organizadas na platéia. Quem será o eliminado?

Isso porque na quinta-feira (25/03) o TRE negou recurso, em decisão monocrática (um juiz), a Marquinho Mendes, prefeito de Cabo Frio, no processo 7122 (nº de origem 101). Apesar de caber recurso ao prefeito do PSDB, segundo os "alairzistas", na próxima semana o deputado Alair Corrêa deverá assumir a prefeitura no lugar de Marquinho, que seria obrigado a sair para, então, aguardar o resultado de um novo recurso na justiça.
 Segundo os advogados de Marquinho, nada muda. Ele fica na prefeitura enquanto aguarda o resultado do recurso.
 Cabo Frio está em ebulição. O clima "não está pra peixe" e na manifestação pelos royalties tudo pode acontecer. A expectativa é grande... na Região dos Lagos o BBB Brasil perde fácil em audiência para o BBB de Cabo Frio.
E você, já escolheu quem vai ficar? 

TCU condena ex-prefeito de Iguaba Grande

"Deu na Internet": o ex-prefeito de Iguaba Grande, Hugo Canelas, foi condenado pelo TCU a devolver, junto com uma Associação Comunitária, mais de um milhão de reais ao Fundo Municipal de Saúde.

 

fonte: http://www.sidneyrezende.com/noticia/79124+tcu+condena+prefeito+de+iguaba+grande+por+problemas+em+programa+de+saude

Pedido de desculpas...

Aos meus queridos seguidores e leitores deste singelo blog, peço desculpas pela ausência momentânea. Estou empenhado em duas frentes, simultaneamente: o fechamento do projeto do "Jornal Contra-ataque" (nome provisório), que deverá ser lançado no mês de abril e a defesa dos processos que o presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia colocou na justiça contra mim, exigindo cerca de R$ 25 mil por ter divulgado o caso das obras da CMSPA.
Como não tenho funcionários advogados, nem salário de mais de seis mil reais, ou verba de gabinete, sou obrigado a dedicar meu tempo, energia e os pouquíssimos recursos de que disponho para defender meu direito à opinião.

Grato pela compreensão,

Ricardo Cox

Presidente da Câmara ataca jornalista novamente

  Recebi ontem, 11/03, a comunicação da Justiça sobre um novo processo do Presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia, Aguinaldo Sodré, contra mim. Sodré alega que as notícias veiculadas em meu blog sobre as Obras da Câmara Municipal feriram sua moral. E pede uma indenização de mais de R$ 20 mil.
Em resposta ao vereador e seu advogado, o procurador da câmara Fausto Ferreira, registro aqui que nenhum processo irá me deter na defesa do cidadão aldeense.
  Em breve, teremos novas informações sobre o inquérito que o Ministério Público Estadual instaurou para apurar as obras da Câmara, já com mais de 700 páginas.
  Na foto, o banheiro do gabinete de um dos 10 vereadores contemplados. Reparem que o chuveiro é de plástico. Mas o que diz o edital da licitação? Muito ainda será revelado. Estamos  aguardando o resultado do inquérito do MPE. O presidente da CMSPA repreendeu o vereador do PT por me deixar tirar essa foto. Sodré se esquece que hoje ele está vereador. Amanhã ele pode estar em outro lugar...

Eleições 2010! Será que o Bicho vai pegar?

As Organizações Globo abriram fogo contra Garotinho e Rosinha.
Mas a eleição para governador parece que terá muitos capítulos e denúncias. Vamos acompanhar de perto.

Atenção, Região dos Lagos! Vem aí...

Cartel de Uniformes de Sampe no Paredão

  No próximo sábado (05/03), às 19h, com reprise domingo e segunda, às 13h, assista no paredão, do programa Elitte (TV Litoral canal 11), a entrevista com uma cidadã que resolveu colocar a boca no trombone e apontar a formação de um cartel para confecção dos novos uniformes escolares municipais em São Pedro da Aldeia.

  Sonia Moura, costureira autônoma do bairro São João, ao tentar fazer os novos uniformes da rede municipal se viu impedida e acabou descobrindo um esquema já denunciado no Ministério Público. Não perca essa entrevista!